O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito civil para apurar suspeitas de tortura e de tratamento desumano ou degradante no reality show Big Brother Brasil 26 (Globo). A informação foi confirmada para Splash pelo próprio órgão.

O que aconteceu

A decisão, assinada pelo procurador regional adjunto dos Direitos do Cidadão Júlio Araújo, baseia-se em representações que apontam possíveis riscos à integridade física e psicológica dos participantes desta edição.

Na denúncia, são citadas duas crises convulsivas do ator Henri Castelli em uma Prova do Líder. Além disso, a dinâmica do "Exílio" — em que Breno e, depois, Alberto Cowboy ficaram na área externa da casa — e o "Quarto Branco", que manteve participantes isolados por 120 horas com água e biscoito, são mencionadas.

Na decisão, o procurador afirma que a liberdade de criação das emissoras não pode servir de justificativa para violações de direitos fundamentais. Ele lembra ainda que, por operarem por concessão pública, as TVs devem respeitar os valores éticos e sociais da pessoa e da família, conforme o artigo 221 da Constituição.

O MPF destaca ainda que a proibição de tortura e de tratamentos degradantes é um princípio constitucional absoluto. Para o órgão, transformar o sofrimento alheio em entretenimento contraria o objetivo da República de construir uma sociedade justa e solidária.

Em manifestação preliminar no processo, a TV Globo afirmou que mantém assistência médica permanente aos participantes, com UTI móvel e protocolos de encaminhamento hospitalar. Sobre Henri Castelli, disse que ele recebeu atendimento adequado e foi levado a unidades de saúde externas em duas ocasiões.

Como primeira diligência, o MPF pediu que a emissora apresente esclarecimentos detalhados sobre os pontos levantados pela Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP). Na carta ao MPF, a CEMDP manifesta indignação e diz que a metodologia tem semelhança com práticas de tortura aplicadas durante a ditadura civil-militar brasileira.

Splash procurou a TV Globo para comentar a investigação. O texto será atualizado em caso de manifestação.