O Governo do Brasil decidiu revogar o decreto 12.600, de 28 de agosto de 2025, que previa a realização de estudos sobre empreendimentos no Rio Tapajós. A decisão foi tomada após ouvir povos indígenas da região, que vinham contestando o documento por meio de mobilizações e ocupações. A revogação será publicada na próxima edição do Diário Oficial da União.

A decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi anunciada pelos ministros Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência da República, e Sônia Guajajara, após reunião com lideranças do movimento indígena. O decreto vinha sendo alvo de críticas por parte de organizações e representantes dos povos originários do Tapajós, que alegavam falta de consulta prévia.

Segundo o ministro Guilherme Boulos, o Governo do Brasil reafirma seu compromisso com a escuta ativa da sociedade ao revogar o decreto. “Houve uma mobilização legítima e justa dos povos indígenas em relação a esse decreto, e o governo do presidente Lula tem a capacidade de escuta. Governo do presidente Lula ouve a sociedade”, afirmou.

Boulos também reforçou que a política de sustentabilidade e a preocupação ambiental seguem como prioridade da gestão federal. De acordo com ele, a redução do desmatamento registrada ano após ano desde 2023.

A ministra Sônia Guajajara destacou a importância da decisão presidencial, mesmo com o chefe do Executivo em viagem internacional. Ela ressaltou que os indígenas estão há 33 dias em ocupação, com mulheres e crianças acampadas em condições precárias, o que também pesou na avaliação humanitária do governo.

“Foi muito importante a gente considerar essa questão humanitária que se encontra o movimento neste momento”, disse a ministra.

Sônia Guajajara acrescentou que o governo reafirma o compromisso com o respeito à Organização Internacional do Trabalho e à Convenção 169, que garante o direito de consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas sobre medidas administrativas e legislativas que os afetem.