A Justiça de Alagoas condenou, na última quinta-feira (19), um médico acusado de cometer crimes de violação sexual mediante fraude e importunação sexual contra duas pacientes durante atendimentos realizados em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro do Jacintinho, em Maceió. A informação foi divulgada pelo Ministério Público de Alagoas (MPAL) nesta segunda-feira (23). A decisão ainda cabe recurso.

A denúncia foi apresentada pelo MPAL em novembro de 2024. Conforme a sentença proferida pela 4ª Vara Criminal da Capital, o profissional foi condenado a seis anos de reclusão, a serem cumpridos inicialmente em regime semiaberto.

Além da pena privativa de liberdade, a Justiça determinou a perda do cargo público, ao considerar incompatível o exercício da função com os atos praticados. Também foi mantida a suspensão do exercício profissional até o trânsito em julgado da ação.

Atendendo a pedido do Ministério Público, a decisão fixou indenização por danos morais às duas vítimas. Na sentença, foi destacado que o sofrimento causado “dispensa prova material, por se tratar de dor íntima, silenciosa e persistente”.

Em nota divulgada pelo MPAL, o promotor de Justiça José Carlos Castro, da 2ª Promotoria de Justiça da Capital, ressaltou que a condenação reforça o entendimento de que o ambiente médico deve ser um espaço de cuidado e não de violência ou abuso.

A defesa do condenado ainda não se manifestou sobre a decisão.