O Ministério Público de Alagoas (MPAL) denunciou uma babá pelo crime de tortura contra um menino com Transtorno do Espectro Autista (TEA), suporte 3 e não verbal, após a coleta de depoimentos considerados estarrecedores por testemunhas, em Arapiraca.

A denúncia foi apresentada pela Promotoria da Infância e da Juventude da comarca depois que relatos e documentos reunidos durante as investigações apontaram indícios considerados indiscutíveis de autoria delitiva e de violência contínua contra a criança.

A promotora de Justiça Viviane Farias instaurou procedimento preliminar no dia 30 de janeiro, determinando o acionamento imediato das autoridades competentes para adoção das medidas investigatórias e elaboração do inquérito policial. A investigação reuniu depoimentos de testemunhas e outras provas que, conforme o órgão ministerial, demonstram agressões físicas e verbais recorrentes praticadas pela profissional contratada para cuidar do menino, enquanto a mãe trabalhava.

Para a promotora, o caso representa um nível extremo de violência, especialmente diante da condição de vulnerabilidade da vítima, que além da pouca idade, possui TEA em nível severo e não verbal, o que dificultava qualquer possibilidade de defesa ou denúncia direta dos abusos.

O MPAL sustenta que a denunciada agiu de forma consciente e voluntária, submetendo a criança a castigos físicos e psicológicos.

De acordo com a promotoria, testemunhas relataram episódios frequentes de agressões e humilhações, além de ameaças graves, incluindo comentários atribuídos à suspeita de que mataria a criança. O exame de corpo de delito confirmou a presença de lesões físicas, reforçando as suspeitas iniciais. Contudo, para o Ministério Público, as práticas ultrapassam os limites dos crimes de maus-tratos e lesão corporal, configurando tortura devido à intensidade e à repetição das condutas.

Relatos de vizinhos também teriam contribuído para o avanço da denúncia, incluindo acusações de práticas extremamente cruéis durante o período em que a criança permanecia sob os cuidados da babá. A mãe da vítima declarou que percebeu situações incomuns, como mau odor na boca do filho, que eram justificadas pela cuidadora como problemas de saúde, levantando suspeitas que posteriormente foram confirmadas nas investigações.

Além disso, testemunhas registraram os episódios em áudios que contradizem as negativas apresentadas pela suspeita durante sua oitiva.