Escolher o nome de um filho é uma decisão muito importante e carregada de afeto e significado. Por meio dele, a pessoa é registrada e passa a ter uma identidade.

Apesar de parecer uma escolha simples, alguns nomes não são permitidos no país, sendo proibidos pelos cartórios por causarem danos ou constrangimentos à dignidade da criança.

A medida está determinada no artigo 55 da Lei de Registros Públicos nº 6.015/1973, à qual estabelece que: “Os oficiais do registro civil não registrarão prenomes suscetíveis de expor ao ridículo os seus portadores.”




Isso significa que o cartório tem autonomia para avaliar se o nome registrado pode gerar constrangimento, bullying ou discriminação. Caso os pais discordem, cabe decisão ao Poder Judiciário.

ENTRE OS CRITÉRIOS MAIS COMUNS ESTÃO A PROIBIÇÃO DE:

Palavrões ou termos ofensivos
Referências vexatórias ou humilhantes
Combinações que pareçam frases ou descrições
Uso exclusivo de números, símbolos ou grafias incompreensíveis
Títulos de autoridade ou figuras religiosas fora de contexto
VEJA ALGUNS NOMES QUE JÁ SÃO PROIBIDOS NO BRASIL

Aborto
Acolhedora
Amateur
Arrombado
Bacanal
Bicha
Banguela
Cadáver
Chalerinha
Cocota
Chupada
Esfiha
Erótica
Fulano de Tal
Olho de Tander
Pimpolha
Taturana
Xumbrega