O Tribunal do Júri de Brasília aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) contra o soldado de 21 anos de idade, acusado de assassinar com uma facada no pescoço a cabo do Exército Maria de Lourdes Freire Matos, 25 anos, em 5 de dezembro de 2025, no 1º Regimento de Cavalaria de Guardas, unidade de elite do Exército, em Brasília. Agora, o réu responderá perante a Justiça comum pelos crimes de feminicídio e destruição de cadáver.

Uma semana após o crime, com a conclusão da sindicância interna do Exército, ele foi expulso das fileiras da Arma e transferido para o sistema prisional.

O crime foi enquadrado como feminicídio porque envolveu menosprezo e discriminação à condição de mulher. O MP também indicou uma causa de aumento de pena porque o crime foi praticado de forma cruel e sem chance de defesa da vítima.

De acordo com a denúncia, após esfaquear a jovem, o indivíduo ateou fogo nas dependências da banda de música do quartel, onde Maria de Lourdes era lotada. O corpo da vítima foi carbonizado, o que configura crime de destruição de cadáver. Após cometer o feminicídio, ele deixou a instalação sem despertar suspeitas. O local ficou totalmente destruído pelo fogo.

Apesar de os fatos terem ocorrido em uma unidade do Exército, a Justiça do Distrito Federal acolheu a argumentação do Ministério Público de que o crime não tem relação com a atividade militar. Dessa forma, deve prevalecer a competência constitucional do Tribunal do Júri para julgar crimes dolosos contra a vida.

A Promotoria de Justiça sustentou ainda que o Judiciário deve permitir que a sociedade exerça sua defesa e acuse o réu perante o júri popular. A Justiça Militar da União segue competente para processar e julgar os crimes conexos de natureza militar.