O Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela (TSJ, na sigla em espanhol) decidiu que a vice-presidente executiva Delcy Rodríguez deverá assumir a presidência interina do país, após a captura do líder Nicolás Maduro pelos Estados Unidos.

Delcy Rodríguez torna-se assim a primeira mulher na história do país sul-americano a chefiar o executivo, "de forma a garantir a continuidade administrativa e a defesa integral da nação", declarou a presidente do TSJ, Tania D'Amelio.

Em um comunicado divulgado pela emissora pública venezuelana, o TSJ exigiu que Delcy, o Conselho de Defesa Nacional, o Alto Comando Militar e o Parlamento sejam notificados imediatamente da decisão.

O comunicado não especifica quando deverá ocorrer a cerimônia de posse.

A tomada de posse do novo parlamento, em funções até 2031 e dominada pelo regime leal a Maduro, estava marcada para segunda-feira (5).

Ataque

Os Estados Unidos lançaram no sábado "um ataque de grande escala contra a Venezuela", que capturou o Presidente venezuelano e a mulher dele, Cilia Flores, e anunciaram que vão governar o país até que seja concluída uma transição de poder.

O anúncio foi feito pelo Presidente norte-americano, Donald Trump, horas depois do ataque contra Caracas.

Estado de exceção

O TSJ justificou a nomeação de Delcy Rodríguez com o "rapto" de Maduro, que descreveu como uma situação "excepcional, atípica e um caso de força maior não previsto literalmente na Constituição venezuelana".

De acordo com a Constituição do país, as ausências temporárias ou permanentes do Presidente serão preenchidas pelo vice-presidente executivo até 90 dias, prorrogável por decisão do parlamento por igual período.

Caso a ausência se prolongue por mais de 180 dias, o texto prevê que o parlamento decidirá, por maioria de votos, o próximo passo a tomar.

O governo venezuelano denunciou a "gravíssima agressão militar" dos Estados Unidos e decretou o estado de exceção.

No sábado (3), a vice-presidente anunciou que ativou o Conselho de Defesa Nacional, que ela preside, e que remeteu o decreto que declara o estado de exceção ao TSJ para que este se pronuncie sobre a sua constitucionalidade.

O Conselho de Defesa Nacional tem poder para mobilizar as Forças Armadas Nacionais Bolivarianas em todo o país e assumir imediatamente o controle militar da infra-estrutura dos serviços públicos, bem como da indústria petrolífera.

Ontem à noite, Maduro chegou a Nova York, tendo descido de um avião militar Boeing 757 no meio de uma ampla operação de segurança, tendo sido depois acusado de tráfico de droga.

Repercussão

A comunidade internacional tem-se dividido entre a condenação aos Estados Unidos e saudações pela queda de Maduro.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, expressou "profunda preocupação" com a recente "escalada de tensão na Venezuela", alertando que a ação militar dos EUA poderá ter "implicações preocupantes" para a região.