Queijo coalho, churrasco e óculos de sol não podem ser comercializados nas praias de Praia Grande, no litoral de São Paulo. Segundo a Secretaria de Urbanismo (Seurb), esses são exemplos de itens que não possuem licença. A comercialização de fogos de artifício também é proibida.

De acordo com a Prefeitura de Praia Grande, para verificar se as regras estão sendo cumpridas, a Operação Verão de Fiscalização acontece desde o início de dezembro. Na temporada, as ações são intensificadas por cerca de 50 servidores e seguem até o Carnaval.

Durante as fiscalizações, são verificadas as condições de higiene, o cumprimento do Código de Posturas da Cidade, entre outras. Em caso de constatação de venda por parte de qualquer estabelecimento, é realizada a apreensão.

O objetivo é a manutenção da ordem nos espaços públicos, fiscalização da limpeza da praia no entorno dos carrinhos, inspeções de vigilância sanitária e controle de ambulantes irregulares, além de fiscalização dos espaços de tendas, shows e demais eventos temporários.

Os permissionários também devem seguir algumas regras quanto ao trabalho na temporada de verão. Eles precisam respeitar o horário estipulado para acessar e deixar a orla da praia com os veículos. A chegada deve ser até às 8h e a saída até às 20h.

"Cumprir essa determinação é fundamental para que os serviços de limpeza de praia possam acontecer sem maiores complicações", diz a prefeitura, em nota.

Outra recomendação aos ambulantes é manter as licenças em local visível para que a fiscalização possa verificar. Esse detalhe também ajuda a população a saber que aquele comerciante é confiável na hora de consumir.

A Seurb ressaltou que é expressamente proibida a permanência de ambulantes, carrinhos ou equipamentos no calçadão. O local é para uso exclusivo dos moradores e turistas.