A Universidade Federal de Alagoas (Ufal) anulou o reconhecimento de 218 diplomas de mestrado e doutorado emitidos pela Facultad Interamericana de Ciencias Sociales (FICS), sediada no Paraguai. A decisão foi oficializada por meio de portaria da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, publicada na edição desta terça-feira (25) do Diário Oficial da União (DOU).


De acordo com a publicação, análises técnicas e documentais identificaram irregularidades graves que comprometem a autenticidade dos títulos apresentados para reconhecimento. Segundo a universidade, a medida busca preservar a integridade dos processos acadêmicos e a credibilidade institucional da Ufal.

A decisão também leva em conta um ofício enviado pela Polícia Federal à Coordenadoria de Pós-Graduação da universidade, solicitando esclarecimentos sobre o procedimento de reconhecimento dos diplomas oriundos da FICS. No documento, a PF informou que a instituição estrangeira atua de forma irregular no Brasil e não possui registro nos órgãos oficiais do Paraguai, como o Ministério da Educação e Ciências (MEC-PY), o Conselho Nacional de Educação Superior (CONES) e a Agência Nacional de Avaliação e Acreditação da Educação Superior (ANEAES).

A portaria reforça ainda que documentos emitidos por esses órgãos paraguaios comprovam que a FICS está irregular desde 2013, sem autorização para ofertar cursos, exceto licenciatura e mestrado em Relações Internacionais — o que torna “nulos e sem valor oficial” todos os demais títulos concedidos pela instituição.


Outro ponto destacado pela Ufal foi a existência de inconsistências documentais e divergências entre a FICS e o Instituto Superior Interamericano de Ciencias Sociales (ISICS), sugerindo uma possível clonagem institucional, com uso indevido da Lei nº 2972/2006 do Paraguai.


A portaria entrou em vigor na própria terça-feira, data da publicação no DOU.


A lista completa com os nomes dos diplomas anulados pode ser consultada nas páginas 65 e 66 da seção 1 do Diário.