Comissão de Direitos Humanos do Senado realiza visita técnica ao Complexo da Papuda
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal realizou, uma visita técnica ao Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, para avaliar as condições estruturais e de atendimento oferecidas aos detentos. A comitiva foi liderada pela senadora Damares Alves, presidente da CDH, e contou com a participação dos senadores Márcio Bittar, Eduardo Girão e Izalci Lucas.
A diligência ocorreu em meio às discussões sobre a possível transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro, que, caso se concretize, poderá cumprir pena na unidade. Segundo os parlamentares, o objetivo principal da visita foi verificar as condições gerais do presídio, especialmente áreas comuns relacionadas a saúde, alimentação e infraestrutura.
A senadora Damares relatou ter encontrado presos idosos, alguns com mais de 80 anos, em situação que considera preocupante, sobretudo no que diz respeito ao atendimento médico. A comitiva também buscava avaliar a logística e os espaços que poderiam abrigar o ex-presidente, porém não houve autorização para acesso às celas que poderiam ser destinadas a Bolsonaro.
A Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (SEAPE) afirmou que o pedido de visita às celas depende de autorização do Supremo Tribunal Federal, já que envolve um custodiado sob jurisdição da Corte. O caso foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, que ainda não autorizou o acesso.
A Advocacia do Senado também enviou ofício ao STF solicitando a liberação da diligência completa, reforçando que a comissão tem recebido diversas denúncias de violações de direitos humanos no sistema prisional, especialmente envolvendo detidos dos atos de 8 de janeiro de 2023.
Após a vistoria, a CDH informou que irá elaborar um relatório detalhado sobre as condições encontradas e que continuará cobrando autorização para aprofundar a fiscalização nas áreas restritas do presídio.
A visita reforça o debate sobre transparência e monitoramento das unidades prisionais do país, em um momento de grande atenção política e institucional envolvendo o sistema penitenciário do Distrito Federal.
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