O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu nesta sexta-feira (26) uma liminar que revoga a prisão preventiva do cantor Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido artisticamente como Oruam, até o julgamento definitivo do recurso.

Até o início da noite, a decisão não havia sido publicada nem encaminhada à Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) do Rio, e Oruam seguia preso.

O rapper está detido desde 22 de julho na Penitenciária Serrano Neves, em Bangu, Zona Oeste do Rio. Ele se entregou um dia após ter a prisão decretada após um confronto com policiais na porta da casa dele, no Joá, na Zona Sudoeste.

O rapper foi indiciado por sete crimes (tráfico de drogas, associação ao tráfico, resistência, desacato, dano, ameaça e lesão corporal) após, segundo a Polícia Civil, impedir a apreensão de um menor procurado por tráfico e por roubo de carros.

O jovem de 17 anos tinha deixado de cumprir medidas socioeducativas em regime de semiliberdade e, ao ser colocado em uma das viaturas, o adolescente fugiu após resistência dos amigos, incluindo Oruam. Na confusão, várias pedras fora

Oruam é filho de Márcio Nepomuceno, também conhecido como Marcinho VP, preso por assassinato, formação de quadrilha e tráfico, apontado pelo Ministério Público como um dos chefes do Comando Vermelho. O rapper tem uma tatuagem em homenagem ao pai e ao traficante Elias Maluco, condenado pelo assassinato do jornalista Tim Lopes.m lançadas no carro dos agentes da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE).

O que diz o ministro na decisão

Na decisão liminar, o ministro relator, Joel Ilan Paciornik, determinou que a prisão preventiva seja substituída por medidas cautelares alternativas previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal, como comparecimento periódico em juízo, proibição de mudar de endereço e entrega de documentos pessoais, entre outras.

A definição das medidas ficará a cargo do juiz responsável pelo caso na ação no Tribunal de Justiça do Rio.

Segundo o ministro, o decreto de prisão preventiva tem "fundamentação insuficiente, em princípio, para a imposição da segregação antecipada". Para o ministro, o juiz de primeira instância "usou de argumentos vagos para se reportar ao risco de novas práticas criminosas e de fuga, sendo que o recorrente é primário e teria se apresentado espontaneamente para o cumprimento do mandado de prisão".

'Vou dar a volta por cima', disse ao ser preso

Oruam se entregou à polícia em julho após ter a prisão decretada pela Justiça. Ele se apresentou na Cidade da Polícia, acompanhado pela mãe e a namorada.

Na época, ele pediu desculpas e afirmou que iria "dar a volta por cima".

"Só pedir desculpa mesmo. Dizer que eu amo muito meus fãs. Eu vou dar volta por cima, tropa. Estou om Deus e tá tranquilão. Sou forte!", disse Oruam ao se entregar.

A defesa de Oruam sempre negou que ele seja ligado ao tráfico de drogas e alega que ele é perseguido.