O tratorista detido em flagrante após o grave acidente registrado na noite da última terça-feira (23), na Estrada Euclides Idalino, em Penedo, foi colocado em liberdade na manhã desta quinta-feira (25). A decisão foi tomada pelo juiz da 4ª Vara Criminal durante audiência de custódia.

O homem, que estava alcoolizado no momento da ocorrência, responderá em liberdade pela morte de Josuel dos Santos, 55 anos, além dos danos provocados a outras vítimas. Ele deverá comparecer a todos os atos do processo sempre que for intimado.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, dirigir embriagado e causar morte configura homicídio culposo qualificado, com pena prevista entre cinco e oito anos de reclusão (artigo 302, §3º). Em alguns casos, a conduta pode ser entendida como dolo eventual — quando o motorista assume o risco de matar — o que leva a julgamento pelo Tribunal do Júri, com penas que variam de seis a vinte anos de prisão, conforme o Código Penal.

A redação também apurou que o dono do trator será investigado por ter entregue o veículo a uma pessoa sem habilitação.

Entre as vítimas, Givalda dos Santos Ferreira, 38 anos, que também estava no trator, permanece internada em estado grave na UTI do Hospital de Emergência do Agreste, em Arapiraca. Ela sofreu lesões severas na cabeça, perdeu parte do couro cabeludo e teve o globo ocular exposto.