Um caso inusitado chamou a atenção no Fórum de Arapiraca, no Agreste de Alagoas, na manhã da última quarta-feira, 17. Um homem que já havia sido autuado por dirigir sem habilitação compareceu à própria audiência pilotando uma motocicleta, e acabou sendo flagrado novamente cometendo a mesma infração.

De acordo com informações do 3º Batalhão da Polícia Militar, a ocorrência foi registrada durante a Operação Órion, no Fórum Santa Edwiges. A guarnição de Rádio Patrulha 07 foi acionada pelo COPOM para prestar apoio ao Juizado Especial, após solicitação da magistrada Eliana Augusto Acioly Machado de Oliveira.

Segundo o relato da juíza, durante a audiência de execução preliminar, foi constatado que o suspeito havia chegado ao local conduzindo novamente uma motocicleta, sem possuir a devida Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Diante da reincidência, a magistrada solicitou a lavratura de um novo Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), com base no artigo 309 do Código de Trânsito Brasileiro, que prevê penalidade para quem dirige veículo automotor sem habilitação, gerando perigo de dano.