INSS recebe pedidos de pensão especial e indenização a vítimas de Zika
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a receber pedidos de pensão especial vitalícia e de indenização para pessoas com deficiência permanente decorrente da síndrome congênita causada pela infecção pelo vírus Zika durante a gestação.
O representante legal da pessoa nesta situação deve fazer a solicitação virtualmente pelo aplicativo para celular Meu INSS ou pelo site Meu INSS. O INSS avisa que não é necessário comparecer a uma agência física, exceto se houver convocação do próprio órgão.
A medida atende à Lei nº 15.156/2025 que garante o direito à pensão especial e à indenização por dano moral a este grupo.
Valores
A indenização por dano moral será paga em parcela única, no valor de R$ 50 mil, atualizado até a data do pagamento pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
O representante legal da pessoa nesta situação deve fazer a solicitação virtualmente pelo aplicativo para celular Meu INSS ou pelo site Meu INSS. O INSS avisa que não é necessário comparecer a uma agência física, exceto se houver convocação do próprio órgão.
A medida atende à Lei nº 15.156/2025 que garante o direito à pensão especial e à indenização por dano moral a este grupo.
Valores
A indenização por dano moral será paga em parcela única, no valor de R$ 50 mil, atualizado até a data do pagamento pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Últimas Notícias
Dois homens são assassinados com vários tiros no Benedito Bentes, em Maceió
Artemis II: missão chega na parte de trás da Lua e perde contato com a Terra
Vavazinho surge como possível candidato a deputado federal e esquenta bastidores da política em Arapiraca
Mulher é encontrada morta dentro de residência em Craíbas; caso será investigado
‘O PT roubou o futuro do Brasil’, diz Caiado, pré-candidato à Presidência
Vídeos mais vistos
Homem que conduzia motocicleta pela contramão morre ao ter veículo atingido por carro, em Arapiraca
Campanha 'Eu sou queridinho'
Delegado detalha prisão de autor de homicídio no Bosque das Arapiracas
Prefeitura de Arapiraca firma parceria com Hospital Ágape
