A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) proibiu, por meio de um despacho publicado nesta segunda-feira (25), a produção de versões manipuladas de Ozempic, Wegovy e Mounjaro, além do Rybelsus, medicamentos indicados para o tratamento de diabetes e obesidade.

Medida só vale para as versões "biotecnológicas" da liraglutida (Victoza, Saxenda), semaglutida (Ozempic, Wegovy e Rybelsus) e tirzepatida (Mounjaro). Ou seja, moléculas sintéticas seguem liberadas para a manipulação caso já haja um medicamento registrado no país que utilize este tipo de princípio ativo.

Atualmente, não há nenhum medicamento à base de semaglutida sintética registrado no Brasil. Por isso, qualquer manipulação da substância - biotecnológica ou sintética - se torna irregular e ilegal, sem garantia de segurança ou eficácia. Segundo a Anvisa, até 6 de agosto, havia nove pedidos de registro de medicamentos sintéticos de semaglutida e sete pedidos relacionados à liraglutida, todos aguardando o início da análise. Na área de medicamentos biológicos, na mesma data, existiam três processos em tramitação relacionados aos insumos liraglutida, semaglutida e à combinação insulina icodeca + semaglutida. Nesse caso, os três processos encontram-se em fase inicial, aguardando distribuição para análise técnica.

Produção de versões biotecnológicas das "canetas emagrecedoras" usa ingredientes importados. O Ozempic por exemplo, imita o hormônio GLP-1 intestinal com a ajuda de bactérias geneticamente modificadas e, por isso, é considerado "biotecnológico". Já medicações como a liraglutida da EMS (Olire e Lirux), por exemplo, utilizam peptídeos sintéticos para "montar" a substância.

Anvisa considerou que a manipulação destes "ingredientes vivos" importados tem um alto risco sanitário. Além disso, a agência classificou que os processos técnicos envolvidos são de alta complexidade, relacionada ao estabelecimento de um "sistema de banco de células único" e de uma necessidade de garantir a identidade, pureza, potência e estabilidade dos IFAs (insumos farmacêuticos ativos, os tais ingredientes).

Veto é temporário enquanto é determinado um novo procedimento de importação para os manipulados. Importação dos ingredientes biotecnológicos segue permitida apenas para os fabricantes que tiveram seus produtos analisados durante o processo de registro na Anvisa, como as farmacêuticas Novo Nordisk (Ozempic, Wegovy e Rybelsus) e Eli Lilly (Mounjaro).

Anvisa ainda obriga testes de controle de qualidade para os ingredientes pelas importadoras. Farmácias também têm que seguir as normas para as preparações estéreis estipuladas pela agência, que deverá intensificar a fiscalização, de acordo com o despacho.

O QUE DISSERAM AS FARMACÊUTICAS

Em nota, a Novo Nordisk considerou a decisão da Anvisa "um benefício para a saúde pública e para o paciente brasileiro". A farmacêutica, que atualmente tenta estender o prazo da patente do Ozempic para além de 2026, falou em "camada de proteção contra os riscos de produtos manipulados de forma ilegítima".  
"Medicamentos irregulares não oferecem garantia de pureza, dosagem correta, estabilidade ou esterilidade, podendo resultar em ineficácia do tratamento, reações adversas graves e contaminação, colocando a saúde e segurança do paciente em risco. [...] Além disso, os preços praticados para esses medicamentos no mercado formal não apresentam diferenças significativas em relação aos valores cobrados por versões manipuladas, oferecendo ao paciente a opção segura e registrada sem custo adicional relevante", disse a Novo Nordisk, em comunicado à imprensa.

A Eli Lilly foi procurada pela reportagem, mas ainda não havia retorno até o momento da publicação. A matéria será atualizada assim que houver um posicionamento da empresa.