Após sabatina pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), e votação no plenário do Senado Federal, nesta quarta-feira, 13, em Brasília, a procuradora de Justiça de Alagoas, Maria Marluce Caldas, tia do prefeito de Maceió, JCH (PL)

Marluce recebeu 64 votos favoráveis e houve duas abstenções. Ela foi indicada ao cargo pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, integrando a lista tríplice definida em outubro de 2024 para substituir a ministra Laurita Vaz, aposentada.

Formada em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal) desde 1982, Maria Marluce ingressou no Ministério Público em 1986, atuando nas áreas criminal, cível, eleitoral, infância e juventude, direitos humanos, execução penal e patrimônio público.

Em 2021, foi promovida a procuradora de Justiça e atualmente integra o Conselho Superior do Ministério Público de Alagoas. Ao longo da carreira, trabalhou no Juizado da Infância e Adolescência, na Vara de Execuções Penais e no Juizado do Trânsito. É considerada a primeira mulher a atuar como promotora em um júri popular da capital alagoana.

Durante a sabatina na CCJ, presidida pelo senador Otto Alencar e relatada pelo senador alagoano Fernando Farias (MDB), Maria Marluce destacou sua trajetória pioneira, sendo a primeira mulher a atuar em uma Câmara Criminal e no Tribunal do Júri em Alagoas. Também relembrou sua atuação em defesa de pessoas privadas de liberdade e em causas relacionadas ao trânsito.

A procuradora afirmou sentir orgulho pela indicação feita pelo presidente Lula e garantiu que sua atuação no STJ será guiada por fé, coragem e compromisso com a justiça. “Agradeço aos meus colegas do Ministério Público Estadual; fui indicada ao STJ dentre 42 valorosos colegas”, ressaltou.

Maria Marluce também destacou o papel transformador da educação em sua vida. “Eu sou uma pessoa transformada pela educação e pela educação pública. Não somente pelos cursos de graduação ou pós-graduação que fiz, mas até um curso de extensão teve impacto na minha vida e mudou até a minha maneira de ser, para que eu fosse melhor — uma profissional muito melhor”, concluiu.

O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) manifestou, em nota oficial, orgulho e reconhecimento à procuradora pela indicação ao STJ. A instituição destacou que Maria Marluce, mulher, nordestina e alagoana de trajetória exemplar, construiu uma carreira marcada pela competência, ética, firmeza de propósitos e compromisso inabalável com a defesa da Justiça e dos direitos fundamentais de cada cidadã e cidadão alagoanos. O MPAL ressaltou que a escolha da procuradora representa não apenas o reconhecimento individual de uma profissional de notório saber na área do Direito, mas também a valorização do Ministério Público no cenário jurídico nacional.

O procurador-geral de Justiça de Alagoas, Lean Antônio Ferreira de Araújo, afirmou que a conquista é motivo de alegria e renovada esperança para a instituição. Segundo ele, a atuação da futura ministra no STJ honrará uma das mais altas cortes de Justiça e contribuirá de forma relevante para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito.