A CCJ do Senado realiza, nesta quarta-feira, 13, a partir das 9h, as sabatinas do desembargador Federal Carlos Pires Brandão e da procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra, indicados para vagas de ministro do STJ. Ambos foram escolhidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ainda precisam ter seus nomes aprovados pelo plenário da Casa.

A sessão é transmitida ao vivo pela TV Senado e pelo canal oficial do Senado Federal no YouTube.

As vagas no STJ decorreram das aposentadorias das ministras Laurita Vaz, em outubro de 2023, e Assusete Magalhães, em janeiro de 2024. Laurita integrava o Ministério Público antes de chegar ao tribunal, enquanto Assusete era desembargadora Federal.

De acordo com o art. 104 da Constituição, o STJ é formado por 33 ministros, sendo um terço oriundo dos TRFs, outro dos TJs dos estados e do Distrito Federal, e o último terço composto alternadamente por advogados e membros do MPF, estadual e do Distrito Federal.

Assista:

Carlos Augusto Pires Brandão é mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba. Natural de Teresina/PI, ingressou na magistratura em 1997 e desde 2015 atua como desembargador no TRF-1. Também é professor no Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Piauí.

Maria Marluce Caldas Bezerra possui pós-graduação em Direito Constitucional e Processual. Atua no Ministério Público de Alagoas desde 1986 e foi promovida ao cargo de procuradora de Justiça em 2021. Sua carreira é marcada pela atuação nas áreas criminal e de direitos humanos, com participação nas discussões que resultaram na promulgação da lei seca.