O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira, 04, a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi tomada após a constatação de que Bolsonaro descumpriu medidas cautelares que o impediam de utilizar redes sociais, mesmo que indiretamente.

Segundo Moraes, o ex-presidente utilizou os perfis de seus filhos e aliados políticos para continuar influenciando o debate público e atacando o STF.

A ordem judicial determina que Bolsonaro cumpra a prisão domiciliar em seu endereço residencial, com o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica. Também está proibido de receber visitas, com exceção de familiares próximos e advogados. A Polícia Federal foi autorizada a recolher todos os celulares disponíveis na residência do ex-presidente, como parte das medidas de restrição.

A decisão foi motivada pela participação indireta de Bolsonaro em atos públicos e publicações nas redes sociais. No último domingo, 03, durante um evento pró-Bolsonaro em Copacabana, no Rio de Janeiro, o senador Flávio Bolsonaro (PL), filho do ex-presidente, colocou o pai no viva-voz do telefone para falar com manifestantes. O vídeo da ligação foi postado nas redes sociais e mostrava Bolsonaro, de casa, dizendo: “Boa tarde, Copacabana. Boa tarde, meu Brasil. Um abraço a todos. É pela nossa liberdade. Estamos juntos”. Horas depois, o conteúdo foi apagado, mas já havia circulado amplamente entre apoiadores.

Para Alexandre de Moraes, a conduta de Bolsonaro evidencia que ele continua influente e ativo na articulação de manifestações e na produção de conteúdo digital, mesmo sem utilizar diretamente seus próprios perfis. O ministro do STF destacou que há clara tentativa de burlar as restrições judiciais por meio de terceiros, o que configura violação das medidas cautelares anteriormente impostas.

O despacho de Moraes afirma que as ações de Bolsonaro demonstram a necessidade de medidas mais severas para impedir a continuidade de atos ilícitos. Segundo o ministro, o ex-presidente produziu material direcionado à publicação por outras pessoas, o que revela uma tentativa deliberada de manter influência no cenário político digital, apesar das proibições.