IMA multa em R$ 45 mil empresa por contaminar o mar com subproduto do petróleo em Maceió
O Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA) multou, em R$ 45 mil, uma empresa devido à contaminação de partículas de um subproduto do petróleo no mar, durante a operação de descarga de um navio no Porto de Maceió, no Jaraguá. A autuação aconteceu nesta sexta-feira (1º).
A infração grave, com base na Lei Estadual nº 6.787/06, foi identificada por equipes dos setores de Fiscalização e Monitoramento Costeiro do órgão ambiental estadual, que constataram a presença de uma mancha na água.
O material derramado foi identificado como petcoque, que, mesmo com baixo teor de toxinas, o contato direto com o ambiente marinho representa risco à fauna, à flora e à qualidade da água.
A empresa também foi intimada a apresentar, no prazo improrrogável de 10 dias corridos, um relatório técnico detalhado sobre o incidente. O documento deve conter a descrição das causas, estimativa do volume de material derramado e as ações de contenção, mitigação e remediação adotadas, acompanhadas de registros.
O Instituto continuará acompanhando as operações da empresa no Porto de Maceió, podendo aplicar novas sanções em caso de descumprimento ou reincidência.
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