O Parlamento português aprovou nesta sexta-feira (4) mudanças nas regras de imigração que dificultam pedidos de cidadania, residência e visto. O projeto deve passar ainda por uma comissão e voltar ao plenário para votação.

Pacote anti-imigração impactará milhares de brasileiros que vivem em Portugal. Atualmente, a maior comunidade estrangeira no país europeu é brasileira. Pelo menos 513 mil cidadãos do Brasil vivem legalmente em solo português, segundo os dados mais recentes, de 2023.

Entre as medidas está o aumento do tempo de residência para pedir cidadania. Esta e as demais propostas ainda devem passar por uma comissão especial e voltar ao plenário, para depois serem promulgadas pelo presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Se aprovada, proposta aumentará prazo para pedir cidadania - de cinco para sete anos no caso de cidadãos de países que falam português, como é o caso dos brasileiros. Já imigrantes de outros países precisarão viver dez anos em Portugal antes de entrar com o pedido.

Filhos de imigrantes nascidos em Portugal também serão impactados. Entre as mudanças está a exigência de três anos de residência legal em território lusitano de um dos pais. Hoje, apenas um ano dá esse direito ao bebê, e não é necessário que os pais estejam regularizados.

Nacionalidade será concedida a, no máximo, bisnetos de portugueses. Descendentes de judeus sefarditas também perderiam o direito, e a cidadania de estrangeiros poderia ser revogada em caso de autoria de crime grave.

NEM TODOS PODERÃO IR PARA PORTUGAL EM BUSCA DE TRABALHO

Vistos para procura de trabalho passarão a ser limitados a profissionais considerados altamente qualificados. Hoje, qualquer pessoa que quiser procurar trabalho em Portugal pode requerer o visto. O documento tem um prazo de 120 dias, prorrogável por mais 60. Se o imigrante formalizar uma relação laboral nesse período, pode solicitar autorização de residência.

"Portugal precisa de atrair talento, mas não para qualquer um que compre um bilhete de avião e logo se vê", Secretário para as Migrações, Rui Armindo Freitas, durante votação no Parlamento.