Após o caso de Juliana Marins, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira, 26, que revogará o decreto que determina que o governo brasileiro não arca com os custos de translado de corpos de brasileiros falecidos no exterior. O anúncio ocorreu durante a Cerimônia de Anúncio da Solução Habitacional para a Favela, em São Paulo.

Mais cedo, em uma publicação nas redes sociais, o petista já havia informado que determinou ao Itamaraty prestar todo o apoio à família da jovem, incluindo o traslado do corpo ao Brasil.

O presidente reforçou que já conversou com o pai da brasileira e garantiu que o governo irá arcar com os custos. “Eu falei pra ele: sei que não existe nada pior do que perder um filho. […] A Juliana morreu, e eu soube que havia um decreto de lei que não permitia que a gente trouxesse o corpo. Eu vou revogar esse decreto e farei outro para que o governo brasileiro possa custear a vida dessas pessoas brasileiras.”

Atualmente, a Lei nº 9.199/2017 determina que “a assistência consular não inclui o pagamento de despesas com sepultamento e translado de corpos de brasileiros falecidos no exterior, nem despesas com hospitalização, exceto em casos médicos específicos e atendimento emergencial de caráter humanitário”.

Morte de Juliana

Juliana foi encontrada morta na terça-feira, 24, no vulcão Rinjani, de onde caiu mais de 600 metros abaixo de uma trilha. Ela ficou no local por cerca de quatro dias até que equipes de voluntários conseguissem fazer o resgate. A família da turista criticou a lentidão na operação e apontou negligência das autoridades.

A brasileira, publicitária, de 26 anos, desapareceu no sábado, 21, no segundo maior vulcão da Indonésia, que fica na ilha de Lombok. O resgate foi dificultado pelo clima, pela neblina e pelo terreno acidentado do local. O corpo dela foi localizado imóvel pelas autoridades, com uso de um drone.

Equipes de resgate conseguiram chegar até o corpo de Juliana na terça-feira à noite, após um trabalho de vários dias. Na quarta-feira, 25, conseguiram retirá-la do local.