O Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária) informou oficialmente, nesta quarta-feira (18), à OMSA (Organização Mundial de Saúde Animal) o fim do prazo de seu "vazio sanitário", conforme previsto nos protocolos internacionais. Com a notificação, o país se autodeclarou livre da influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP).

A OMSA ainda tem que se posicionar sobre o assunto e, ainda assim, a autodeclaração não tem efeito automático sobre os mais de 40 países que seguem com o bloqueio ao frango nacional. Cada nação segue acordos específicos com o Brasil para decidir sobre a retomada das importações. A tendência, portanto, é de um retorno gradual das exportações.

O chamado vazio sanitário, teve início em 22 de maio, logo após a conclusão da desinfecção da granja localizada em Montenegro (RS), onde foi registrado, em 16 de maio, o primeiro e único foco da doença em granja comercial no país. Nesse período, a granja teve de ficar inativa para garantir erradicação viral.

Com o encerramento desse prazo e sem novas ocorrências em granjas comerciais, o Brasil concluiu todas as ações sanitárias exigidas para recuperar o status de país livre da doença.

"Não se comemora uma crise, mas é preciso reconhecer a robustez do nosso sistema sanitário, que respondeu com total transparência e eficiência. Seguimos todos os protocolos, contivemos o foco e agora avançamos com responsabilidade para uma retomada gradativa do comércio exterior, mostrando a força do serviço sanitário brasileiro", afirmou o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, por meio de nota.

O processo de notificação à OMSA é conduzido pela Secretaria de Defesa Agropecuária do Mapa. Todas as etapas, desde a notificação do foco, o início do vazio sanitário até a autodeclaração do fim da ocorrência, foram registradas, compondo uma base técnica robusta que subsidiará as decisões das autoridades sanitárias de outros países.

O Mapa declarou que também está notificando diretamente os países que impuseram restrições temporárias às exportações brasileiras de produtos avícolas, com o objetivo de restabelecer o comércio internacional o mais rapidamente possível.

"Chegamos hoje ao fim do vazio sanitário com a conclusão do foco e a emissão da autodeclaração pelo país de que está livre de gripe aviária em granjas comerciais. Isso não apenas fortalece a credibilidade do nosso sistema sanitário, como também representa um passo fundamental para a reabertura de mercados e a normalização das exportações", afirmou o secretário de Defesa Agropecuária do Mapa, Carlos Goulart, por meio de nota.

Nesta semana, o Japão decidiu suspender a importação de carne de frango e ovos de produtores localizados no município de Campinápolis, em Mato Grosso, onde foi confirmado, um caso de gripe aviária envolvendo aves de subsistência, criadas por uma família, sem fins comerciais.

O país asiático é o único, até o momento, a fazer esse tipo de paralisação regional baseada em um caso de contaminação doméstica, que não tem relação com a produção comercial de aves, que é realizada em granjas, em grande escala.

Diferentemente de outros países, que mantém a suspensão nacional ao frango brasileiro desde 16 de maio, quando o primeiro caso em granja foi identificado no país, na cidade de Montenegro, no Rio Grande do Sul, o Japão vinha mantendo seu embargo restrito ao estado gaúcho. Agora, passou a incluir o município do Mato Grosso. O Japão também cortou importações de produtores localizados em Goiás.

O Brasil exporta, em média, 35% de sua produção anual de frango, sendo a China o maior comprador individual, respondendo por 10% do volume vendido ao Exterior. Segundo o Ministério da Agricultura, 20 países estão na lista dos que suspenderam as importações de todo o país, além dos 27 países da União Europeia, que o setor do agronegócio define como "um mercado".

O Brasil já pediu à China que flexibilize seu embargo, com o objetivo de regionalizar as restrições à única região que, até o momento, teve confirmado o caso de gripe aviária em uma granja comercial, o município de Montenegro. A China, porém, ainda não deu sinais claros de quando vai rever seu protocolo. Há negociações em curso, também, com a União Europeia.