Um motociclista foi abordado por uma guarnição do GOPES, pertencente à 7ª Companhia Independente de Polícia Militar (7ª CIPM), após ser flagrado conduzindo uma motocicleta com escapamento adulterado e gerando barulho excessivo na Rua Arthur Justo, Centro de Lagoa da Canoa, no Agreste de Alagoas. A situação ocorreu ontem, sexta-feira, 23.

Segundo informações da PM, os militares estavam realizando rondas de rotina quando perceberam o ruído anormal emitido por uma Honda CG Titan branca. O som, que aparentava vir do escapamento do veículo, chamou a atenção dos policiais, que decidiram realizar a abordagem.

Durante a busca pessoal, nada de ilícito foi encontrado com o condutor. No entanto, ao vistoriar a motocicleta, foi constatado que o escapamento original havia sido substituído por um modelo Torbal, conhecido por aumentar o ruído do motor, caracterizando assim perturbação do sossego público.

Com base no artigo 42 da Lei das Contravenções Penais, e conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o uso de escapamentos adulterados que geram barulho contínuo e excessivo configura contravenção penal. Por isso, foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) contra o condutor, que se comprometeu a comparecer à autoridade competente quando solicitado.

Além do TCO, os policiais também emitiram um auto de infração por outras duas irregularidades: conduzir veículo com descarga livre e conduzir veículo sem equipamento obrigatório.

Após os procedimentos legais, o motociclista foi liberado no local e o escapamento Torbal foi recolhido para a sede da 7ª CIPM.