STJ autoriza que companhia aérea recuse transporte de animais de suporte emocional

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que empresas aéreas podem negar o transporte de animais de suporte emocional na cabine de aeronaves caso não sejam atendidos critérios definidos pelas próprias empresas.
Animais de suporte emocional são aqueles que auxiliam pessoas com transtornos mentais. São animais de trabalho, que ajudam a evitar crises ou situações de menor controle para pessoas que lidam com essas condições de saúde.
Os ministros entenderam que, diante da falta de uma legislação específica, as companhias podem fixar suas próprias regras para garantir segurança e padronização nos serviços prestados.
Entre elas, estariam limites de peso, altura e exigência de acondicionamento em caixas adequadas para o transporte de animais domésticos em voos nacionais e internacionais.
Os ministros fizeram uma distinção entre animais de suporte emocional e cães-guias, que têm normas específicas, passando por longo treinamento, tendo identificação própria.
Últimas Notícias

Abin Paralela: Lira e Renan estavam entre autoridades espionadas, revela inquérito enviado ao STF

Três homens são presos por receptação em Arapiraca; moto roubada estava sendo vendida pela internet

PF conclui inquérito da Abin paralela e indicia Bolsonaro, Carlos Bolsonaro, Ramagem e diretor da agência

Ronaldo Medeiros quer renovação no PT de Alagoas e critica atual diretório

Mesmo sob chuva, Vale do Perucaba e Manoel Teles animam o 3° dia dos arraiás comunitários de Arapiraca
Vídeos mais vistos

Morte em churrascaria de Arapiraca

Festa termina com jovem morta e dois feridos no Agreste alagoano

Hotel Maria Araújo chega em Arapiraca e oferece novo conceito em hospedagem

Homem que conduzia motocicleta pela contramão morre ao ter veículo atingido por carro, em Arapiraca
