A Polícia Civil de Alagoas foi acionada, na manhã desta terça-feira (29), para investigar o aparecimento de um feto em uma obra de um residencial localizado no bairro Tabuleiro do Martins, parte alta de Maceió.

De acordo com informações iniciais, o feto foi encontrado por um funcionário da construção civil, na varanda de um dos apartamentos ainda em fase de obras.

O delegado Daniel Aquino, responsável pelo caso, informou que há indícios de que o feto pertença ao primeiro trimestre de gestação e que o episódio teria ocorrido poucas horas antes da chegada da equipe policial, por conta do estado da cena e características como a coloração do sangue.

“A princípio, fomos informados sobre um possível homicídio ou abandono de feto. Após verificarmos o local, trabalhamos com a hipótese de aborto, mas ainda não está claro se foi espontâneo ou provocado. A depender da causa, o tratamento legal será diferente”, explicou Aquino.

Segundo o delegado, funcionários da obra relataram que todos os apartamentos passam por limpeza diariamente. A descoberta ocorreu durante uma dessas rotinas. Após a constatação, o engenheiro responsável acionou a Polícia Militar, que por sua vez chamou a Polícia Civil para investigar o caso.

O Instituto de Criminalística foi acionado para realizar a perícia no local e ajudar a esclarecer as circunstâncias do ocorrido. A possibilidade de que uma funcionária ou alguém ligado à obra esteja envolvido não está descartada.

Caso seja comprovado que houve um aborto provocado, a prática pode configurar crime, com pena de detenção de 1 a 3 anos, conforme previsto no Código Penal. No entanto, se for constatado aborto espontâneo, não há configuração de crime.

As investigações seguem em andamento.