Atendendo a pedido do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE/AL), a Prefeitura de Coité do Nóia apresentou os primeiros esclarecimentos sobre o processo de contratação dos veículos do transporte escolar do município.

Em nota, a gestão do prefeito Bueno Higino (PP) afirmou que o TCE/AL apenas fez questionamentos sobre o processo e que "preliminarmente não foram encontrados quaisquer indícios de irregularidades".

Os alunos da rede de ensino municipal não terão qualquer prejuízo em relação ao transporte escolar. Com isso, a prefeitura ressalta que "reafirma seu compromisso com a transparência e com a prestação de serviços de qualidade à população".

Veja a nota na íntegra abaixo:

“A Prefeitura Municipal de Coité do Nóia vem a público apresentar breves esclarecimentos aos cidadãos sobre as recentes notícias veiculadas a respeito do transporte escolar em nosso município.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) recebeu um questionamento de uma empresa que participou da licitação para o transporte escolar e não saiu vencedora, como é de praxe, solicitou que a Prefeitura apresente esclarecimentos sobre o processo.

Importante registrar que a Prefeitura irá apresentar todos os esclarecimentos solicitados dentro do prazo legal de 15 dias úteis, e preliminarmente não foram encontrados quaisquer indícios de irregularidades.

Registre-se que não foram apontadas irregularidades pelo Tribunal de Contas, a corte apenas solicitou manifestação acerca de questionamentos, e o procedimento encontra-se em fase inicial.

O processo de contratação do transporte escolar seguiu rigorosamente todas as exigências da lei, e não foram identificadas irregularidades no processo, tanto que o próprio TCE negou o pedido de suspensão do contrato feito pela empresa licitante.

O serviço de transporte escolar continuará funcionando normalmente, garantindo que nossas crianças e adolescentes tenham acesso à educação sem qualquer interrupção.

A administração municipal reafirma seu compromisso com a transparência e com a prestação de serviços de qualidade à população.”