A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para os dias 20 e 21 de maio o início do julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) que envolve o núcleo 3 da acusação da trama golpista durante governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O julgamento do caso estava previsto para os dias 8 e 9 de abril, mas a data foi reagendada pelo presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin.

De acordo a PGR, os denunciados deste núcleo são acusados de planejar "ações táticas" para efetivar o plano golpista. O grupo é formado por 11 militares do Exército e um policial federal.

Julgamento

O processo será julgado pela Primeira Turma do Supremo. O colegiado é composto pelo relator da denúncia, Alexandre de Moraes, e pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Pelo regimento interno da Corte, cabe às duas turmas do tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação será julgada pelo colegiado.

Se maioria dos ministros aceitar a denúncia, os acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF.

Núcleos

Até o momento, somente a denúncia contra o núcleo 1 foi julgada. Na manhã de hoje, por unanimidade, o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados viraram réus.

O núcleo 2 será julgado nos dias 29 e 30 de abril. O grupo é composto por seis denunciados, que são acusados de organizar ações para “sustentar a permanência ilegítima” de Bolsonaro no poder, em 2022.

O núcleo 4 será julgado nos dias 6 e 7 de maio. De acordo com a PGR, os acusados desse núcleo organizaram ações de desinformação para propagar notícias falsas sobre o processo eleitoral e ataques virtuais a instituições e autoridades.