O Ministério Público Federal (MPF) estuda a suspensão dos passeios noturnos conhecidos como “Banho de Lua” nas piscinas naturais da Pajuçara e Ponta Verde, em Maceió. A possibilidade foi discutida durante uma reunião realizada nesta quinta-feira, 20, com a participação de órgãos ambientais, autoridades de segurança e representantes do setor turístico.

A preocupação central envolve os impactos ambientais e os riscos à segurança dos passeios, realizados com embarcações iluminadas artificialmente e som alto. Segundo especialistas da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), a atividade pode prejudicar a fauna marinha, afetando especialmente corais e tartarugas. Pesquisas apontam que entre 80% e 90% dos corais monitorados no estado já foram comprometidos devido ao aquecimento das águas do mar, e a poluição luminosa e sonora dos passeios noturnos agrava o cenário.

Além das questões ambientais, foram destacados problemas de segurança. O Corpo de Bombeiros relatou dificuldades em realizar resgates no mar durante a noite, alertando para registros de acidentes e afogamentos. Muitos barcos que operam nos passeios não possuem coletes salva-vidas suficientes ou tripulação treinada para lidar com emergências.

O procurador da República Érico Gomes ressaltou que a legislação municipal que regula os passeios turísticos não está sendo cumprida. Diversas embarcações operam sem credenciamento atualizado junto ao Departamento Municipal de Transportes e Trânsito (DMTT), muitas vezes pela ausência dos cursos obrigatórios. Também foi identificada a falta de controle sobre a quantidade de embarcações, horários de funcionamento e condições de segurança.

Para enfrentar os problemas, o MPF instaurou um procedimento preparatório e solicitou providências aos órgãos competentes. Entre as medidas em análise estão a suspensão temporária dos passeios noturnos, a criação de normas emergenciais para regulamentação da atividade e uma fiscalização mais rigorosa das embarcações. Também será promovida uma campanha educativa para conscientizar turistas e operadores sobre os impactos ambientais dos passeios desordenados.

Os órgãos envolvidos têm um prazo de 10 dias para apresentar informações detalhadas sobre o credenciamento das embarcações, a segurança dos passeios e o funcionamento do Conselho Gestor dos Passeios Turísticos. Após esse período, o MPF avaliará as próximas medidas a serem tomadas para proteger o meio ambiente e a integridade dos envolvidos.