O Superior Tribunal Militar (STM) condenou uma mulher por crime contra o patrimônio e estelionato. Ela se passou por filha de um ex-combatente da Segunda Guerra Mundial e, durante 33 anos, recebeu indevidamente R$ 3,7 milhões em pensão. A pena, divulgada nesta quinta-feira (13), determina a devolução de todo o valor recebido, além de 3 anos e 3 meses de prisão em regime inicialmente aberto.

A condenação aconteceu no dia 28 de fevereiro, em última instância, não existindo mais possibilidade de recurso. Segundo o processo, ela era sobrinha-neta do combatente, mas fraudou documentos e recebeu pensão entre 1988 e 2022 como se fosse filha dele.

O g1 tentou contato com a mulher por telefone, mas as ligações não foram atendidas.

A Defensoria Pública da União (DPU), que fez a defesa dela, informou que não representa mais ela desde o dia 14 de dezembro de 2024 devido à 'impossibilidade de interposição de novos recursos'.

A fraude

Documentos aos quais o g1 teve acesso revelam que o esquema fraudulento começou quando a mulher ainda era menor de idade, em 25 de setembro de 1986. Ela foi registrada em um cartório de Campo Grande como sendo filha de Vicente Zarate e Natila Ruiz. Com a nova documentação, ela obteve, também, outra Carteira de Identidade, e outro Cadastro de Pessoa Física (CPF), nestes constando o sobrenome Zarate.

Com os novos documentos, a mulher requereu habilitação como pensionista de Vicente Zarate na Seção do Serviço de Inativos e Pensionistas (SSIP 9) do Exército brasileiro. O pedido foi deferido, e a mulher passou a receber, ainda em 1988, pensão integral como filha de Segundo Sargento e seguiu até 2022 quando foi denunciada. O prejuízo causado totalizou R$3,7 milhões.