O Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) denunciou o motorista de uma carreta e o dono da empresa responsável pelo veículo pelo acidente que resultou na morte de 39 passageiros de um ônibus na BR-116, em Teófilo Otoni (MG), em 21 de dezembro do ano passado.

O que diz a denúncia?

MPMG denunciou a dupla por homicídio qualificado de 39 pessoas e tentativa de homicídio de outros 11 sobreviventes. O motorista da carreta também foi denunciado por fugir do local do acidente sem prestar socorro. Além disso, o dono da empresa foi denunciado por falsidade ideológica. Segundo o MP, ele emitiu dados falsos sobre a carga da carreta para burlar a fiscalização.

A investigação apontou que o veículo estava 77% acima do limite de peso. O peso total do veículo e da carga chegou a 103,68 toneladas, excedendo os limites estabelecidos pelo fabricante da carreta e dos semirreboques, que é de 74 toneladas. Além disso, o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) proíbe que o peso ultrapasse 58,5 toneladas para o transporte de rochas ornamentais ou chapas serradas, exceto nos casos de transporte em contêineres.

Velocidade superou o dobro da recomendada, diz MP. Segundo a denúncia, o tacógrafo da carreta registrou velocidade de até 132 km/h, quando a recomendada nas condições do veículo era de 62 km/h. No momento da colisão, a carreta estava a 97 km/h em um trecho de 80 km/h.

Investigação apontou que o dono da empresa autorizou o transporte dos blocos com peso acima do limite legal. Além disso, foi constatado que ele ordenou modificações irregulares no semirreboque, comprometendo a estabilidade do veículo.

Acidente aconteceu na BR-116, em Teófilo Otoni (MG), na madrugada de 21 de dezembro. Um ônibus, uma carreta e um carro foram envolvidos na ocorrência.

Tragédia foi causada pela queda de um bloco de granito da carreta. "Em um trecho da rodovia de declive, onde há uma curva, uma grande pedra de granito teria se desprendido da composição traseira [da carreta], atingindo em cheio o ônibus", disse o delegado Saulo Castro, porta-voz da PCMG.