Leonardo e empresários são processados por venda de terrenos irregulares em MT; prejuízo ultrapassa R$ 48 milhões
O cantor sertanejo Leonardo e um grupo de empresários estão envolvidos em uma disputa judicial relacionada à venda de terrenos irregulares em Querência, a 950 km de Cuiabá. O prejuízo estimado com as transações irregulares ultrapassa os R$ 48 milhões.
O caso envolve a comercialização de lotes em um residencial em que os compradores alegam ter adquirido terrenos sem o devido registro e aprovação da prefeitura, o que configura crime, conforme a Lei nº 6.766/1979.
O nome de Emival Eterno da Costa, que é o nome de registro civil do cantor Leonardo, aparece como réu nos processos, junto com empresários e empresas responsáveis pelos loteamentos. O cantor sertanejo tem investido em vários negócios além da música, como o agronegócio e o setor imobiliário e atuou como garoto-propaganda de uma das empresas envolvidas no processo.
Em janeiro, a Justiça determinou a suspensão das cobranças das parcelas dos terrenos vendidos, após as alegações sobre a falta de regularização.
Até o momento, dois processos tramitam sobre o caso, e a situação voltou a ganhar atenção porque os compradores ainda aguardam uma solução definitiva, quase dois meses após as decisões iniciais. Enquanto isso, as empresas estão proibidas de cobrar as parcelas dos consumidores e de incluí-los em cadastros de inadimplência.
O juiz responsável pelo caso destacou queexistem indícios suficientes para questionar a legalidade das vendas e alertou sobre os riscos financeiros para os consumidores. Caso não haja intervenção judicial, os compradores podem enfrentar prejuízos milionários.
Apesar das decisões favoráveis aos compradores, o caso ainda não foi concluído.As empresas envolvidas podem recorrer das decisões, e os consumidores seguem aguardando uma definição sobre a anulação dos contratos e a devolução dos valores pagos.
Os advogados do cantor e empresas envolvidas ainda não se pronunciaram a respeito, mas o Portal Já é Notícia se coloca à disposição.
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