A Universidade Federal de Alagoas (UFAL) adotou um novo modelo de gestão para atender às demandas de manutenção de suas unidades educacionais nos campi Arapiraca e Sertão, localizados em Viçosa, Penedo, Palmeira dos Índios e Santana do Ipanema. A iniciativa é para contratação direta de Microempreendedores Individuais (MEIs) para realizar pequenos reparos, como serviços de pintura, elétrica, hidráulica, marcenaria, entre outros.

O modelo foi idealizado pela Pró-reitoria de Gestão Institucional (Proginst) e conta com o apoio do Sebrae/AL. A decisão de contratar MEIs substitui o antigo formato de licitações para empresas, que apresentava custos elevados e baixa eficiência. Estudos técnicos mostraram que o deslocamento de equipes contratadas, muitas vezes de longas distâncias, e a baixa frequência dos serviços tornavam o processo oneroso e demorado.

Com a nova proposta, os profissionais credenciados serão residentes ou oriundos de regiões próximas às unidades educacionais. Eles serão convocados conforme a ordem de inscrição para atender às demandas, garantindo maior agilidade no atendimento. O credenciamento foi lançado em 2024 e permanece aberto de forma contínua, e novos pedidos são analisados mensalmente.

Além de promover economia e eficiência na execução dos serviços, o modelo reforça o desenvolvimento local. A contratação de MEIs estimula o empreendedorismo e fortalece a economia dos municípios envolvidos, utilizando o orçamento público de maneira mais inclusiva e sustentável. A parceria com as Salas do Empreendedor tem sido essencial para mobilizar e capacitar os profissionais, garantindo que estejam preparados para atender às necessidades da UFAL.

Os serviços contratados seguem critérios claros e são fiscalizados pelas próprias unidades solicitantes, eliminando a necessidade de deslocamento de servidores e reduzindo custos administrativos, como gastos com combustível e diárias. Os materiais necessários para os reparos são fornecidos pela UFAL, enquanto os profissionais ficam responsáveis pelos equipamentos de segurança e ferramentas.

Em outubro de 2024 saíram os editais referentes ao credenciamento nas primeiras unidades educacionais dos campi Arapiraca e do Sertão, instaladas em Viçosa, Penedo, Palmeira dos Índios e Santana do Ipanema em mais de 32 atividades diferentes que vão demandar os prestadores de serviço de forma contínua. Até o novembro houve requerimento de 22 ocupações.

Para assegurar a continuidade e segurança dessas ações, a UFAL conta com um aparato normativo robusto com a portaria nº 712/2024 que estabelece e regulamenta o “Repara UFAL”, o edital de credenciamento 02/2024 e o termo de referência segundo o processo 23065.031511/2024-08.