Após a demissão de Silvio Almeida do cargo de ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) devido a graves denúncias de assédio sexual, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, na noite desta sexta-feira, 6, que Esther Dweck assumirá interinamente o cargo. Esther Dweck, atual ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, acumulará temporariamente as duas funções até a definição de um novo titular para o MDHC, conforme comunicado divulgado pelo Palácio do Planalto.

O caso está sendo investigado pela Polícia Federal, e a Comissão de Ética Pública da Presidência da República também iniciou um procedimento preliminar para apurar as alegações. As denúncias contra Almeida foram inicialmente publicadas pelo portal Metrópoles e confirmadas pela organização Me Too, que informou ter recebido queixas de mulheres alegando ter sido vítimas de assédio sexual por parte do ex-ministro.

“Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentam dificuldades em obter apoio institucional para validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”, explicou a Me Too, em nota.

Em nota divulgada à imprensa na noite desta quinta-feira, Silvio Almeida diz repudiar “com absoluta veemência” as acusações, às quais ele se referiu como “mentiras” e “ilações absurdas” com o objetivo de prejudicá-lo. Ele confirmou que encaminhou ofícios à Controladoria-Geral da União (CGU), ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e à Procuradoria-Geral da República (PGR) “para que façam uma apuração cuidadosa do caso”.

No comunicado, o ministro avaliou que “toda e qualquer denúncia deve ter materialidade” e se declarou triste com toda a situação. “Dói na alma. Mais uma vez, há um grupo querendo apagar e diminuir as nossas existências, imputando a mim condutas que eles praticam. Com isso, perde o Brasil, perde a pauta de direitos humanos, perde a igualdade racial e perde o povo brasileiro”.

Segundo o site Metrópoles, entre as supostas vítimas dos assédios estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.

Horas após as denúncias virem a público, Almeida foi chamado a prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias. A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir procedimento para apurar as denúncias. A Secretaria de Comunicação Social (Secom) informou, em nota, que “o governo federal reconhece a gravidade das denúncias” e que o caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem”.

Em nota divulgada pela manhã desta sexta-feira, o Ministério das Mulheres classificou como “graves” as denúncias contra o ministro e manifestou solidariedade a todas as mulheres “que diariamente quebram silêncios e denunciam situações de assédio e violência”. A pasta ainda reafirmou que nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada e destacou que toda denúncia desta natureza precisa ser investigada, “dando devido crédito à palavra das vítimas”.

Após a exoneração de Almeida e de uma reunião com o presidente Lula, Anielle Franco postou uma nota nas redes sociais em que afirma não ser "aceitável relativizar ou diminuir episódios de violência". Ela ainda comentou sobre a necessidade de reconhecer a gravidade do problema e agir rápido, ressaltando a "ação contundente do presidente Lula". A ministra ainda agradeceu a manifestações de apoio que tem recebido e criticou a pressão que ela vinha sofrendo para falar sobre o assunto.

"Tentativas de culpabilizar, desqualificar, constranger ou pressionar vítimas a falar em momentos de dor e vulnerabilidade também não cabem, pois só alimentam o ciclo de violência. Peço que respeitem meu espaço e meu direito à privacidade. Contribuirei com as apurações, sempre que acionada", afirmou.