O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), retomou a validade do júri que condenou os quatro réus pelo incêndio da Boate Kiss, em Santa Maria. A tragédia deixou 242 mortos em 27 de janeiro de 2013.

Em decisão publicada nesta segunda-feira (2), Toffoli acolheu os recursos apresentados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul e pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a anulação do julgamento (entenda abaixo). A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, se manifestou, em maio de 2023, contra a anulação do júri que condenou os quatro réus pelo incêndio da Boate Kiss.

O vocalista da banda já está no presídio de São Vicente do Sul. Ele foi condenado a 18 anos de prisão por homicídio simples com dolo eventual.

O sócio da boate se apresentou em uma delegacia de Porto Alegre e aguarda encaminhamento para um presídio. Ele foi condenado a 22 anos e seis meses de prisão por homicídio simples com dolo eventual.

O auxiliar da banda se apresentou em uma delegacia de Santa Maria e também aguarda encaminhamento para um presídio. Ele foi condenado a 18 anos de prisão por homicídio simples com dolo eventual.

O sócio da boate não havia se apresentado à polícia até a mais recente atualização desta reportagem e é considerado foragido. Ele foi condenado a 19 anos e seis meses de prisão por homicídio simples com dolo eventual.

As defesas dos quatro condenados se manifestaram, lamentando a decisão de Toffoli.

Entenda o caso

O júri realizado em dezembro de 2021 condenou os quatro réus pelo incêndio. No entanto, o Tribunal de Justiça (TJ) anulou o julgamento, em agosto de 2022, alegando irregularidades na escolha dos jurados, reunião entre o juiz presidente do júri e os jurados, ilegalidades nos quesitos elaborados e suposta mudança da acusação na réplica, o que não é permitido.

Em setembro de 2023, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a anulação do júri. O caso foi para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Em maio de 2024, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal o reestabelecimento da condenação dos réus. Até então, os quatro aguardavam a definição em liberdade.

Na decisão desta segunda, Toffoli derrubou as nulidades do julgamento, afirmando que "implicar a anulação da sessão do Júri, viola diretamente a soberania do Júri".

Demolição de prédio

A fachada do prédio da Kiss foi demolida no final de julho, bem como o telhado e algumas áreas internas. No terreno, vai funcionar um memorial em homenagem às vítimas e feridos na tragédia.

O projeto vencedor é do arquiteto paulista Felipe Zene Motta. O memorial terá uma área de 383,65 metros quadrados, com três salas e um jardim circular ao centro (com 242 pilares de madeira, o nome de cada vítima e um suporte de flores).

Com as obras de demolição, um projeto desenvolvido por uma pesquisadora da UFSM vai servir como uma espécie de "memorial virtual" do espaço. A reconstrução 3D, uma atualização da mesma utilizada pelo Ministério Público como prova no júri de 2021, está disponível para o público em geral na internet.