A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Alagoas (Semarh) sediou, nesta quinta-feira (13), a 1ª reunião da Câmara Técnica de Segurança de Barragens no Estado. O encontro tem por objetivo discutir e elaborar uma proposta de implementação da Lei Estadual de Segurança de Barragens em Alagoas.

A Política Estadual foi publicada no Diário Oficial Eletrônico em 10 de abril de 2024, através da Portaria Semarh Nº 143/2024, criando uma Câmara Técnica que indica diversas esferas estaduais, estabelecendo parcerias e colaborações estratégicas na formulação de políticas públicas.

O secretário da Semarh, Gino César, revelou a importância da Câmara Técnica de Segurança de Barragens em Alagoas. “A primeira reunião da Câmara é um marco importante, pois serão tratados diversos aspectos relacionados à segurança das barragens no estado. Esses encontros são fundamentais para promover a transparência, a colaboração e a efetividade das ações voltadas para a segurança das barragens, visando a proteção dos alagoanos e do meio ambiente”, destacou.

Encontro deve discutir e definir os rumos dessa política para a segurança hídrica e ambiental do estado. Sob a liderança da Semarh, representantes do Instituto do Meio Ambiente de Estado de Alagoas (IMA/AL), Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas (Crea/AL), Universidade Federal de Alagoas (Ufal), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama/AL), Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs), Ministério Público Federal (MPF/AL), Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Alagoas (Cerh/AL), Agência Nacional de Mineração (ANM), Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (Cepdec), Comitê de Bacias Hidrográficas de Alagoas (CBH), Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas (CBM/AL).

A reunião pretende apresentar aos participantes o propósito da formação da Câmara Técnica, ressaltando a urgência dessa iniciativa para a segurança das barragens do estado. Além disso, será realizada uma mesa-redonda, na qual representantes de diversas esferas discutirão ativamente a composição do grupo, visando uma representação diversificada. A definição de prioridades também será abordada, permitindo que os participantes identifiquem e priorizem as principais questões a serem tratadas pela política de segurança de barragens.

O diálogo e a colaboração entre os diversos setores representados prometem ser fundamentais para o sucesso dessa iniciativa que busca promover maior segurança da população. A diversidade de perspectivas e conhecimentos reunidos nesse espaço de discussão certamente será benéfico para a criação de estratégias e políticas mais eficazes.