Nesta quinta-feira (16), cinco pessoas foram presas por integrar uma organização criminosa que movimentou uma quantia milionária por meio de contratos com 20 prefeituras do interior de Alagoas. A operação "Maligno" foi desencadeada pelo Ministério Público de Alagoas (MPAL) e também cumpriu oito mandados de busca e apreensão, além de bloquear e sequestrar bens no valor de R$ 46 milhões.

De acordo com o MPAL, o líder de organização criminosa chegou a comprar um porsche que pertencia ao ex-lateral Daniel Alves. Com ele, foram apreendidos R$ 649 mil, o porsche e outros carros de luxo.

Ele e os outros envolvidos, presos em Maceió, Petrolina (PE) e Japaratinga, são acusados de peculato, fraude em licitações e contratos, falsidade ideológica, desvio e lavagem de dinheiro público, além de outros crimes.

"A principal empresa alvo da operação é de propriedade do casal apontado como líder da organização criminosa, cuja cooperativa de fachada oferecia, dentre outras coisas, serviços típicos e obrigatórios da administração pública, como coleta de resíduos sólidos, limpeza de ruas, praças e avenidas, e profissionais para trabalharem como coveiro, motorista, vigia, gari, merendeira, veterinária, diretora escolar, médico veterinário, chefe de gabinete, assessor institucional, repórter e, até mesmo, fiscal de tributos", afirma o MPAL.

A organização criminosa burlou o princípio do concurso público, estabelecido no artigo 37 da Constituição Brasileira. Como afirma o MPAL, o grupo vendia "facilidades aos gestores públicos, a exemplo de funcionários fantasmas, lotação por indicações políticas, desvio de função, “rachadinha”, dentre outros ilícitos que seguem sendo apurados no processo investigativo".

Uma falsa cooperativa de prestação de serviços localizada na Jatiúca, em Maceió, foi criada para firmar contratos que utilizavam licitações por "carona". Ou seja, por meio por atas de adesão ao registro de preço, facilitando a contratação. A falsa cooperativa movimentou a quantia de R$ 243 milhões entre outubro de 2020 e março de 2023 com os 20 municípios.

"Desse valor, R$ 46 milhões tiveram movimentações atípicas, comprovadamente, entre as contas pessoais dos criminosos ou por interpostas pessoas jurídicas criadas especificamente para a lavagem de dinheiro público", destaca o MPAL.

A execução dos contratos com as prefeituras foi suspensa após requerimento do órgão à 17ª Vara Criminal da Capital. A investigação que resultou nas prisões durou 14 meses e foi realizada pela Promotoria de Justiça de Cajueiro, com o apoio do Núcleo de Gestão da Informação (NGI) do MPAL.

As ações operacionais contaram com o trabalho de policiais militares dos Batalhões de Trânsito, Rodoviário e Ambiental de Alagoas, e das Policias Militar e Civil de Pernambuco.

Acredita-se que outras falsas cooperativas são operadas por integrantes da organização criminosa, possuindo contratos com outras prefeituras de Alagoas e até de cidades da Bahia.