MP investiga decreto de calamidade em cidades não afetadas por chuvas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) investiga os municípios que decretaram estado de calamidade, mas não foram afetados pelas enchentes que atingiram o estado.
A abertura da investigação foi solicitada na quinta-feira (9) pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz. Foram designados dois promotores para apurar o caso.
No início da apuração, serão solicitados documentos que justifiquem o reconhecimento da situação emergencial. Os nomes dos municípios que serão alvo da investigação não foram divulgados.
A decretação do estado de calamidade pelos municípios permite que estados, municípios e o Distrito Federal possam receber recursos federais para auxiliar o trabalho da Defesa Civil.
De acordo com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, até o momento, foram repassados pelo menos R$ 53,7 milhões para a Defesa Civil estadual. Mais R$ 110 milhões estão aprovados e empenhados. 397 dos 497 municípios gaúchos já tiveram situação de calamidade pública reconhecida.
Últimas Notícias
Ministério da Saúde vai comprar até 20 mil doses da vacina contra mpox
Paraguai ignora pedido de renúncia e dá continuidade a processo de impeachment contra Santiago Peña
Jovem é flagrado com maconha e 14 comprimidos de Rohypnol durante abordagem em Arapiraca
TSE admite ação do Novo contra Lula e Alckmin por abuso de poder político
Cirurgia de mastectomia masculinizadora no Hospital Metropolitano transforma sonho em realidade para paciente trans
Vídeos mais vistos
Homem que conduzia motocicleta pela contramão morre ao ter veículo atingido por carro, em Arapiraca
Ministro dos Transportes vistoria obras do VLT em Arapiraca
Circuito Sons e Dons no Mercado do Artesanato
Prefeitura entrega óculos em Arapiraca
