Foi anunciada nesta terça-feira (9), a abertura das inscrições para o Edital de Registro do Patrimônio Vivo de Alagoas (RPV-AL) 2024. O governo do Estado anunciou que serão disponibilizadas três vagas em decorrência dos falecimentos de três mestres do Patrimônio Vivo em 2023. O resultado final será divulgado no dia 12 de agosto.

Segundo a Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa (Secult), os mestres falecidos são Juvêncio Joaquim dos Santos, conhecido como Mestre Juvêncio da Chegança, de Rio Largo; Anadeje de Moraes Silva, a Mestra Rainha do Guerreiro Leão Devorador, da Chã da Jaqueira, em Maceió; e José Pereira Lima, mais conhecido como Mestre Dedeca, do Reisado Nossa Senhora Aparecida, de Água Branca.

As inscrições poderão ser realizadas entre de 9 de abril de 2024 a 23 de maio de 2024, de segunda-feira a sexta-feira, das 9h às 16h, no setor de Protocolo da Secult, localizada na Praça Marechal Floriano Peixoto, S/N, no Centro de Maceió, ou online através do Cadastro Único da Cultura Alagoana (Cuca), no endereço cuca.al.gov.br.

A Secult destacou que será considerada apta para inscrição no RPV-AL qualquer pessoa natural de Alagoas que possua conhecimentos ou técnicas necessárias para a produção e preservação de aspectos da cultura tradicional ou popular de uma comunidade.

"Os candidatos devem atender requisitos como ser brasileiro e residir em Alagoas há mais de 20 anos; ter participação em atividades culturais por mais de 20 anos, comprovada por currículo, portfólio e declarações de entidades reconhecidas; estar capacitado para transmitir conhecimentos à sociedade, presencialmente ou por meios de comunicação, e não ser registrado como Mestre de Patrimônio Vivo em municípios alagoanos", explicou o órgão.

DOCUMENTAÇÃO

A documentação necessária inclui currículo ou portfólio, cópias de documentos, declarações de entidades reconhecidas, dados bancários e procuração em caso de inscrição por terceiros. É importante respeitar o prazo estabelecido e garantir que a documentação esteja completa, pois inscrições incompletas serão automaticamente desclassificadas.

O programa é financiado pelo Fundo de Desenvolvimento de Ações Culturais (FDAC), com a bolsa de incentivo para os selecionados consistindo no pagamento mensal de 1,5 salário mínimo, conforme estabelecido pela Lei Estadual 7.172/2010.