Uma clínica de depilação foi condenada a pagar R$ 13.817,23 a título de indenização por danos materiais, morais e estéticos, devido a erro no procedimento de depilação. Publicada nesta quarta (3), a sentença foi proferida pela juíza Silvana Lessa Omena, do 7º Juizado Especial Cível de Maceió.

Consta na sentença que, em setembro de 2023, a cliente contratou o tratamento de depilação a laser para algumas regiões do corpo pelo valor de R$ 3.656,80. As sessões foram iniciadas e, ao chegar à região das pernas, a cliente foi informada sobre a necessidade de aumento da intensidade do laser.

A autora do processo relata que, durante esta sessão, sentiu mais dor e que, no dia seguinte, acordou com queimação, coceira e vermelhidão na área das pernas.

Ao entrar em contato com a empresa, a cliente foi direcionada a uma fisioterapeuta, que prescreveu medicamentos e solicitou o retorno após 10 dias. Contudo, no mesmo dia, as dores aumentaram, causando febre e mal-estar, sendo necessário atendimento hospitalar.

Ao ser informada da situação, a empresa disse que iria procurar uma dermatologista para atendê-la. Mas a autora procurou uma profissional por conta própria que lhe diagnosticou com púrpura traumática, proibiu a realização de mais sessões e alertou sobre a possibilidade de a cliente ficar com as pernas manchadas.

Após o fato, a autora do processo pediu reembolso e a rescisão do contrato. Porém, a empresa negou as solicitações, sob a alegação de que ela tinha ido a uma dermatologista à sua vontade e que o reembolso do valor pago não poderia ser total.

A parte ré também informou, em contestação, que a cliente não seguiu todas as orientações em relação aos cuidados após o procedimento, afirmando ainda que ela teria ido a um show um dia após a sessão.

Depois de analisar o processo, a juíza concluiu que “é inegável o dever de reparar os danos morais experimentados pela situação aqui narrada. A lesão sofrida pela autora no procedimento estético caracteriza falha na prestação do serviço [...]”.