Justiça Federal suspende aumento de mapa de impacto de minas da Braskem em Maceió
O desembargador federal Élio Wanderley de Siqueira Filho, da 1ª Turma do TRF-5, acatou pedido da Braskem e suspendeu, nesta segunda-feira, decisão da primeira instância da Justiça de Alagoas que havia obrigado a empresa a realocar e indenizar um número maior de pessoas depois do alargamento do mapa da área impactada pela mineração de sal-gema em Maceió.
A liminar de Siqueira Filho acolheu um pedido de reconsideração da petroquímica sobre decisão anterior do próprio desembargador.
Inicialmente, ele havia indeferido pedido idêntico da Braskem. Naquela decisão, destacou o compromisso assumido pela empresa em acordo com a força-tarefa do Ministério Público do Estado de Alagoas (MP-AL) de incluir em seu programa de compensação financeira e apoio à realocação os moradores e proprietários dos imóveis das “áreas identificadas como de possíveis impactos futuros pelos estudos de impacto de superfície realizados pela Braskem” se elas “vierem a constar em atualização do mapa”.
Ao justificar a decisão desta segunda, o desembargador disse que o prazo para a DPU, o MP-AL e o MPF se manifestarem sobre o pedido de reconsideração da Braskem “implica evidente risco de esvaziamento do objeto” questionado pela petroquímica.
Últimas Notícias
ROCAM apreende revólver durante abordagem no bairro Primavera, em Arapiraca
Hugo Souza, do Corinthians, vai ser pai em dose dupla: influenciadora e ex-namorada estão grávidas
PRF inicia operação para garantir a segurança nas estradas no feriadão
ASA acerta contratação do nutricionista arapiraquense Douglas Ayala para reforçar equipe
Homem de 46 anos é preso suspeito de crime sexual contra criança de 10 anos em Arapiraca
Vídeos mais vistos
Homem que conduzia motocicleta pela contramão morre ao ter veículo atingido por carro, em Arapiraca
Ministro dos Transportes vistoria obras do VLT em Arapiraca
Inauguração do Centro de Convenções de Arapiraca
Prefeitura entrega óculos em Arapiraca

