Justiça anula processo do técnico Cuca na Suíça e determina pagamento de indenização

Por Redação com O Globo 03/01/2024 18h06
Por Redação com O Globo 03/01/2024 18h06
Justiça anula processo do técnico Cuca na Suíça e determina pagamento de indenização
Cuca - Foto: Peter Leone/O Fotográfico/Estadão

A Justiça da Suíça anulou o processo que condenou o técnico Alexi Stival, o Cuca, por ter feito sexo com uma jovem menor de idade (Sandra Pfäffli, então com 13 anos), em 1987, no hotel em que o time do Grêmio se concentrou durante excursão no país. A decisão foi da juíza Bettina Bochsler, do Tribunal Regional de Berna-Mittlelland, após pedido da defesa do treinador por um novo julgamento do caso. A informação foi publicada inicialmente pelo jornal Folha de S. Paulo e confirmada pelo O GLOBO.

Inicialmente, a defesa contratada por Cuca para rever o caso entrou com um pedido de abertura de novo processo, alegando que ele fora julgado à revelia, sem representação legal. Os autos do despacho da juíza mostram problemas na comunicação entre o advogado de defesa (Peter Stauffer, contratado pelo Grêmio) e o então jogador do clube gaúcho. O defensor se retirou do caso um ano antes do julgamento, em 1989.

A defesa de Cuca reuniu novos elementos e tinha como objetivo provar a inocência do hoje treinador num eventual novo julgamento. O pedido chegou a ser aceito pela Justiça do país. Mas, instado a se manifestar, o Ministério Público local alegou a prescrição do crime e sugeriu anulação da pena e a extinção do processo, o que foi acatado pela juíza no último dia 28.

Importante frisar que o mérito do caso, julgado em 1989, não foi reavaliado pela Justiça local. Não se trata de uma mudança no veredito inicial, mas, sim, de uma extinção daquele processo. Cuca receberá ainda uma indenização de 9,5 mil francos suíços (R$ 54,8 mil). A decisão foi publicada nesta quarta-feira.

“Hoje eu entendo que deveria ter tratado desse assunto antes. Estou aliviado com o resultado e convicto de que os últimos 8 meses, mesmo tendo sido emocionalmente difíceis, aconteceram no tempo certo e de Deus", afirmou o treinador, através de sua assessoria de imprensa, ao comentar a decisão.

Cuca havia sido condenado após envolvimento no caso junto a outros três atletas do Grêmio durante excursão pela Europa, em um hotel em Berna, ainda na época de jogador. Ele e outros dois (Henrique Etges e Eduardo Hamester) foram condenados a 15 meses de prisão e multa. Já o quarto (Fernando Castoldi) foi considerado cúmplice e recebeu uma pena mais branda, de três meses e multa. Nenhum deles cumpriu a pena, pois não estavam na Suíça durante o julgamento e nunca mais retornaram ao país. A anulação do processo só vale para o treinador, e não para os outros condenados.

O escritório do advogado que abandonara o caso um ano antes ainda constava como domicílio legal do então jogador. Em seu despacho, a juíza Bettina Bochsler entende como um erro Cuca não ter sido comunicado legalmente da audiência e, posteriormente, da condenação. Por consequência, não ter tido a oportunidade de se defender e de recorrer da decisão. Em que pese o negligenciamento do caso pelos próprios atletas na época.

"Em sua sentença, o tribunal criminal, portanto, baseou-se fortemente nas provas obtidas na audiência principal. Tendo em vista o fato de que a pessoa condenada não estava presente nem representada, não foi possível que ela comentasse as declarações incriminatórias e fizesse perguntas complementares.", diz trecho do despacho.

Em abril de 2023, Cuca havia contratado um escritório de advogados na Suíça para se debruçar sobre o caso. Isso aconteceu durante a curta passagem pelo Corinthians, quando ficou menos de uma semana à frente da equipe em meio a protestos fortes de torcedoras por conta do caso na Justiça. Antes e depois da passagem pelo time paulista, o treinador encontrava resistência no mercado.