Na última semana, notícias de que Graciele Lacerda, mulher de Zezé Di Camargo, usava um perfil falso para postar comentários maldosos nas publicações de integrantes da família Camargo e de Zilu Godoi, abalaram a internet.

A treta começou quando Amabylle Eiroa - mulher de Igor Camargo, filho de Zezé -, contou a seus seguidores que havia descoberto que uma pessoa de seu convívio mantinha um perfil fake com o nome “prisciladantas568”, e que se tratava de Graciele Lacerda. Ela ainda compartilhou o que seriam provas do envolvimento da mulher de Zezé.

Graciele negou, Zezé disse que famosos costumam ter perfis falsos para se defender na internet. Mas a treta já estava formada.

Diante do imbróglio, o gshow foi consultar um especialista em direito digital e coordenador do curso de Direito da ESPM, Marcelo Crespo, para saber se ter perfil falso é crime e quais as implicações legais disso.

Marcelo Crespo: No Brasil, um perfil fake nas redes sociais pode ter consequências legais, como qualquer outro perfil. Todos os que praticam condutas on-line pode ser responsabilizadas caso causem danos a terceiros. Assim, podem ter que pagar indenização por danos materiais ou morais, se retratar e até mesmo cumprir sanções penais por crimes contra a honra (calúnia, injúria e difamação). Divulgações de imagens com conteúdo de pornografia, por exemplo, também são punidos.

Se o perfil fake representar uma pessoa real, viva ou morta, o responsável poderá cometer ainda o crime de falsa identidade, se de fato estiver se passando por esta outra pessoa e a partir disso obtiver vantagem ou causar dano a alguém.

Quais são os limites do que se pode ou não fazer com esse tipo de perfil?

Como regra um perfil fake só poderia existir se não for destinado a causar dano ou prejuízo a alguém. O perfil genérico usado para causar dano ou prejuízo responde pelo dano ou prejuízo causado. Se a pessoa se fizer passar por alguém para causar dano, responde ainda por falsa identidade.

Como regra, crítica não corresponde a crime, nem a dano moral. Mas ofender a honra (chamar de bandido, ladrão, vagabundo, safado) não pode ser feito por perfis reais nem fakes.

É errado ter uma conta fake?

Como regra sim, porque as próprias plataformas costumam dizer seus termos de uso que não são autorizados perfis falsos e para a prática de ilícitos. A exceção seria um perfil fake com claro intuito de humor, mas seria preciso deixar claro que é um perfil fake com essa finalidade, como o Dilma Bolada, por exemplo.

Pode usar a imagem de um artista em um perfil fake, como nos fandoms?

Em relação ao uso de imagens de artistas em perfis fake, isso pode entrar no território da violação de direitos autorais ou direitos de imagem, dependendo de como é usado. Fandoms às vezes usam imagens de artistas em seus perfis, mas a legalidade disso pode variar. Se o uso for não-comercial e não-difamatório, pode ser mais tolerado, embora ainda possa ser tecnicamente ilegal.