STJ decide que julgamento de réu saia de Maceió e volte para Limoeiro de Anadia
Uma vitória. É dessa forma que a defesa de Humberto Ferreira da Silva define a decisão da ministra Laurita Vaz, do STJ, que anulou o desaforamento do júri do réu da cidade de Limoeiro de Anadia, onde o crime ocorreu, em 2017, para Maceió.
A decisão transferindo o julgamento para a capital era do TJ/AL a pedido do Ministério Público Estadual. Agora, o Tribunal em alagoas precisa reavaliar a determinação.
Humberto é réu confesso de tentar matar Cícero Barbosa da Silva e Edmilson Barbosa da Silva dentro de uma igreja em Limoeiro de Anadia, durante uma cerimônia de casamento. Em sua defesa, Humberto alega que agiu para se vingar das mortes do pai e de um filho dele, dois anos antes, no mesmo município.
Atual advogado de defesa, Wesley Souza de Andrade comentou a decisão e aspectos que fizeram com que houvesse o recurso para o STJ, em Brasília.
"A anulação ocorreu porque o réu não teve oportunidade de se manifestar no processo em que o Ministério Público pediu a transferência do júri", destaca o causídico.
O advogado também ressaltou que, ao assumir o caso, percebeu que, apesar de o advogado anterior ter sido notificado duas vezes para se manifestar sobre o pedido de transferência, o procedimento não foi feito dentro do prazo estipulado.
"Por essa razão, seria necessária a 'intimação pessoal' do acusado, para que ele pudesse nomear um novo advogado ou buscar a assistência da Defensoria Pública”, concluiu.
Repercussão - O caso ganhou grande repercussão pela tentativa de homicídio ter ocorrido dentro de uma igreja e no momento de uma cerimônia de casamento, além de ter sido filmado e amplamente divulgado em redes sociais.
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