Prefeituras alagoanas devem sofrer com perda de recursos do FPM após redução no número de habitantes; entenda
Após a divulgação do resultado do Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), vários municípios de Alagoas devem sofrer com a perda de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
A distribuição dos valores é resultado de um cálculo que leva em conta o número de habitantes de uma cidade, no caso dos municípios com menos de 142 mil habitantes, por isso a redução populacional significa diminuição da quantia recebida.
No entanto, uma lei sancionada pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) impede que essa redução ocorra imediatamente, amenizando o impacto.
Ao todo, o Governo Federal coloca no fundo 22,5% do dinheiro arrecadado com o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Em Alagoas, 69 municípios apresentaram a redução populacional, que ficou acima dos 20% em cidades como Joaquim Gomes, Jacuípe, Flexeiras, Colônia Leopoldina, Cajueiro e Anadia, segundo o Censo.
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