Operação da PF cumpre mandados em 5 estados contra superfaturamento em compra de kits de robótica para 43 cidades de Alagoas
Com o apoio da Controladoria Geral da União em Alagoas (CGU/AL), uma operação da Polícia Federal cumpre 29 mandados em Maceió e quatro cidades de diferentes estados, visando desarticular uma organização criminosa envolvida em compras superfaturadas de kits de robótica para 43 municípios alagoanos. Os recursos eram federais, do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), e o prejuízo aos cofres públicos foi de R$ 8,1 milhões.
De acordo com a Polícia Federal, as irregularidades aconteceram entre 2019 e 2022, "durante a realização de processos licitatórios, adesões a Atas de Registro de Preços e celebrações contratuais".
A Justiça de Alagoas determinou o sequestro de bens dos investigados, totalizando a quantia de R$ 8,1 milhões em apreensões. Além disso, as licitações e os contratos administrativos entre a empresa e os municípios foram suspensos.
Mais de 110 policiais federais e 13 servidores da CGU atuam na operação, batizada de "Hefesto", cumprindo 27 mandados de busca e apreensão em Maceió, Brasília, Gravatá (PE), São Carlos (SP) e Goiânia (GO), além de dois de prisão temporária em Brasília. Ao todo, 16 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em Maceió.
"De acordo com a investigação, as citadas contratações teriam sido ilicitamente direcionadas a uma única empresa fornecedora dos equipamentos de robótica, através da inserção de especificações técnicas restritivas nos editais dos certames e de cerceamento à participação plena de outros licitantes", diz a Polícia Federal.
"A investigação identificou ainda que foram realizadas, pelos sócios da empresa fornecedora e por outros investigados, movimentações financeiras para pessoas físicas e jurídicas sem capacidade econômica e sem pertinência com o ramo de atividade de fornecimento de equipamentos de robótica, o que pode indicar a ocultação e dissimulação de bens, direitos e valores provenientes das atividades ilícitas".
A Polícia Federal afirmou que os criminosos tentavam passar de forma despercebida pelas autoridades, fazendo transações de menor valor.
"Algumas dessas transações eram fracionadas em valores individuais abaixo de R$ 50 mil, com o fim aparentemente de burlar o sistema de controle do Banco Central/COAF. Em seguida às transações, eram realizados saques em espécie e entregas dos numerários aos destinatários".
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