Comprar um imóvel sem escritura pode trazer diversos problemas; saiba quais
Ao adquirir um imóvel sem escritura, o comprador se coloca em risco junto ao seu bem. Veja o que pode acontecer
Quando compramos um imóvel é importante ficar atento a todos os tipos de problemas e burocracias que possam existir. Qualquer errinho no ato da compra pode gerar graves problemas anos depois.
Ao compra um imóvel sem escritura, o comprador se coloca em risco junto ao seu bem. Isso acontece porque a escritura é o documento que comprova quem é o proprietário do imóvel. Sem saber quem é o dono da propriedade, diversos problemas podem aparecer. Saiba quais são e como se proteger.
Falta de garantia quanto à procedência do imóvel
Quando alguém compra um imóvel sem escritura fica sem nenhum tipo de garantia quanto à procedência da casa ou apartamento. Sem esse documento não tem como saber de onde esse imóvel surgiu, se foi invadido, transferido para outra pessoa ou até mesmo penhorado. Dessa forma o comprador pode até perder seu imóvel caso algo errado aconteça.
Quando tem matrícula, mas não foi lavrado
Existem casos em que o imóvel possui a matrícula, mas o vendedor não lavrou a escritura e não a atualizou no cartório de registro de imóveis, algo importantíssimo. Esse caso é muito comum, pois geralmente os donos que não registraram, não conseguiram pagar o ITBI, que geralmente é de 2% do valor do imóvel comprado, valor que varia de acordo com o município. Em casos como esse, os problemas vão começar a aparecer quando o comprador quiser vender ou transferir o imóvel e precisará do vendedor para assinar e lavrar a escritura.
Quando o dono do imóvel morre e ele precisa ir para os herdeiros
Outro problema bastante comum em casos como esse é quando o vendedor não lavrou a escritura e nem registrou na matrícula do imóvel, falece e assim esse bem necessariamente precisa ser transferido para algum herdeiro. Mas o que fazer em uma situação dessas?
Uma das melhores saídas seria reconhecer o imóvel via usucapião, um processo judicial que levará muito tempo para ser finalizado. Sem que essa atualização da matrícula seja feita, o herdeiro do imóvel pode agir como dono propriedade, assim ele poderá hipotecá-la e dar a casa como garantia ou até vender para outro cliente.