O senador Eduardo Girão (Novo-CE) tentou entregar uma réplica de um feto ao ministro dos Direitos Humanos, Silvio de Almeida, durante uma audiência no Senado nesta quinta-feira (27).

Almeida se recusou a receber o feto. “Eu não quero receber isso por um motivo muito simples: eu vou ser pai agora. E eu sei muito bem o que significa isso. Isso para mim é uma performance que eu repudio profundamente. Isso, para mim, com todo respeito, é uma exploração inaceitável de um problema muito sério que nós temos no país.”

“Em nome da minha filha que vai nascer, eu me recuso a receber isso. Eu não vou receber. Em nome da minha filha, não vou receber! Isso é um escárnio! Não vou receber. Eu sou um homem sério e imagino que o senhor também seja. Esse tipo de performance não é o que condiz com a minha maneira de ver a política”, acrescentou.

O senador falava na importância de preservar “a vida, a liberdade e a dignidade humana”, quando disse que iria “materializar” a discussão com a entrega de uma “criança com 11 semanas de gestação”.

Após a recusa de Silvio de Almeida, Girão respondeu que seu objetivo não era ofender o ministro.

“Lhe peço desculpas. Isso não é brincadeira, isso é seriedade. Eu só quero fazer um contraponto muito respeitoso ao ministro, dizendo que não foi brincadeira, isso é algo seríssimo. Eu deixei na mesa desta comissão, entreguei a ministros do Supremo, entreguei a alguns outros ministros que receberam e eu respeito que o senhor não quis receber.”

“Só fazer essa questão, que eu acho que o direito básico é o direito à vida, é o primeiro dos princípios”, acrescentou o senador.

Em nota, a assessoria do senador disse: “a atitude do ministro Silvio Almeida ao sequer aceitar a entrega respeitosa do símbolo mundial em defesa da vida (reprodução do bebê com 12 semanas) escancarou a vergonhosa contradição não apenas do Ministério dos Direitos Humanos, mas do governo Lula. Meses atrás, o então candidato se comprometeu na campanha presidencial, com direito a Carta aberta aos cristãos, se comprometendo a ‘defender a vida plena em todas as suas fases’.

Na ânsia de favorecer a prática do aborto, uma das primeiras medidas do governo Lula foi retirar o Brasil do Consenso de Genebra (que reafirma a defesa da vida desde a concepção) além de revogar a portaria do MS 2561/2020 que tratava da comunicação às autoridades sobre o estupro a fim de identificar e punir o criminoso. Com essa nova medida do governo federal, a mulher fica vulnerável a novas agressões e o violentador, muitas vezes no convívio com vítima, totalmente impune.”

A CNN considera importante pontuar que a portaria MS 2561/2020 revogada pelo governo Lula previa a obrigatoriedade de que os médicos comunicassem à polícia sobre qualquer processo de interrupção de gravidez em casos previstos na lei – como estupro. E também dispunha que os profissionais da saúde deveriam preservar possíveis evidências materiais do crime a serem entregues à polícia ou perícia, como fragmentos de embrião ou feto.

Com a revogação da portaria, os profissionais da saúde não são mais obrigados a informar a autoridades policiais sobre abortos realizados em caso de estupro, mas o crime ainda pode ser denunciado pela vítima.