Secult divulga cronograma de reuniões setoriais para discutir a Lei Paulo Gustavo em Alagoas
O Governo de Alagoas, através da Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa de Alagoas (Secult), divulga o cronograma de reuniões setoriais que reunirá representantes de diversos segmentos culturais do Estado para debater o modelo de aplicação dos recursos previstos pela Lei Paulo Gustavo (LPG).
Os encontros serão presenciais e acontecerão entre os dias 24 e 27 de abril, com transmissão também pelo canal da Secretaria no Youtube (https://www.youtube.com/c/secultalagoas).
De acordo com a secretária de Estado da Cultura e Economia Criativa, Mellina Freitas, as reuniões têm a finalidade de colher propostas, ideias e sugestões para os editais que serão lançados no âmbito da LPG. A expectativa é que Estado e municípios recebam um total R$ 77.039.452,70, sendo R$ 45.260.238,55 para a Unidade Federativa e R$ 31.779.214,14 a serem repassados aos municípios.
"O nosso trabalho é garantir a aplicação dos recursos e ações direcionadas a cada setor cultural, de acordo com as suas necessidades e de forma estratégica e descentralizada. Por isso é fundamental a participação de todos que vivenciam o dia a dia do fazer cultura. São essas pessoas que irão nos auxiliar a definir onde e como serão aplicados esses recursos", explicou Mellina Freitas.
Confira o cronograma completa os locais abaixo:
24/04
Reunião com o segmento de Audiovisual
Local: Centro Cultural Arte Pajuçara
Hora: 18h
25/04
Reunião com os segmentos de Artesanato, LGBTQIAPN+, Povos Tradicionais, Cultura Popular e Cultura Afro
Local: Centro Cultural Arte Pajuçara
Hora: 18h
26/04
Reunião com os segmentos de Produção Cultural, Artes Cênicas, Música e Cultura Nerd
Local: Museu da Imagem e do Som de Alagoas
Hora: 18h
27/04
Reunião com os segmentos de Patrimônio, Literatura, Espaços Culturais, Artes Visuais, Gastronomia, Design e Moda
Local: Centro Cultural Arte Pajuçara
Hora: 17h
Lei Paulo Gustavo
A Lei Paulo Gustavo investirá R$ 3,8 bilhões no setor cultural brasileiro até o final de 2023 - o maior volume da história. O mecanismo prevê o repasse direto dos recursos da União aos estados e municípios. A formalização desta relação foi elaborada pelo Ministério e pactuada com os demais atores envolvidos, e agora está sob a análise da Casa Civil. De acordo com o Minc, a LPG será regulamentada ainda em abril e os recursos começam a ser liberados em maio.
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