O Ministério Público Federal na Paraíba moveu uma ação penal contra o apresentador Sikêra Jr, pedindo sua prisão e o pagamento de multa. O apresentador é acusado de crime de racismo.

No ar no programa Alerta Nacional, o caso de racismo teria ocorrido em 05 de junho de 2018, quando ele apresentava o Programa Cidade em Ação, exibido na TV Arapuã, afiliada da TV Record.

Na época, de acordo com o MPF, Sikêra Jr deu declarações racistas e misóginas contra uma jovem negra custodiada pelo Estado. Segundo a denúncia, ele extrapolou os limites da liberdade da expressão ao incitar, inflamar e propagar discurso de ódio com atos de discriminação por gênero, preconceito, exclusão e estigmatização, violentando a dignidade humana, como prevê a Constituição Federal em seu artigo 1°.

Ainda conforme a ação penal, o apresentador cometeu crime de racismo, tipificado no artigo 20, da Lei 7.716/89, "pois praticou discriminação e preconceito racial de gênero por intermédio dos meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza, cuja pena é de reclusão de dois a cinco anos e multa".

A Carta Capital adiantou que a 16ª Vara Federal na Paraíba será a responsável por julgar a ação, que não calcula nenhum tipo de acordo com Sikêra. De acordo com as leis regidas pela Constituição Federal Brasileira, racismo é um crime inafiançável e imprescritível.