A Universidade Federal de Alagoas (UFAL) anunciou, nesta quarta-feira (5), que não vai mais pagar pela reposição de funcionários terceirizados que estiverem de folga ou férias. Segundo a Pró-reitoria de Gestão Institucional (Proginst), a medida de economia foi tomada por causa da redução do orçamento imposta pelo governo federal.

Universidades federais afirmaram nesta quarta que o governo federal formalizou um bloqueio de recursos no Ministério da Educação, o que vai afetar as atividades das instituições.

Em Alagoas, o bloqueio afeta a UFAL e o Instituto Federal (IFAL). A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), disse que foi informada pelo Ministério da Educação que o bloqueio total para a educação foi de R$ 2,4 bilhões. Especificamente para a educação superior, é de R$ 328 milhões. 

É preciso também levar em conta também o contingenciamento anterior, realizado entre julho e agosto, de R$ 1,34 bilhão. Somado a este, o valor dos cortes chega a R$ 2,4 bilhões.

A UFAL 670 funcionários terceirizados. Esses profissionais atuam como vigilantes, agentes de limpeza e recepcionistas.

Segundo a UFAL, nenhum terceirizado será demitido, mas a orientação é para uma organização interna até o final de dezembro como forma de diminuir os custos de mão de obra.

“Significa que, para não demitir nenhum terceirizado, a Ufal adota mais uma ação como medida de economia. Nessa situação a Proginst solicita de seus gestores e fiscais que não se utilizem de substitutos ou folguistas. O terceirizado no gozo das suas férias não vai ser substituído e o setor ou unidade acadêmica ficará sem ele por 30 dias”, esclareceu o administrador Lucius Clay.

O ofício reitera que a Ufal não vai pagar a parcela de serviços referente aos custos do profissional que é denominado folguista ou ferista, e lembra que isso vale para os casos de férias do profissional contratado, ausências legais, licença paternidade, afastamento maternidade e licença por acidente do trabalho.

Ainda não se tem ao certo o valor da economia gerada durante os últimos três meses do ano, mas o trabalho está sendo acompanhado pela Proginst com apoio da Coordenadoria de Administração, Suprimentos e Serviços (Cass) e da Gerência de Contratos (Gcont), considerando o contexto que chamam de “desespero orçamentário” nas Universidades Federais Brasileiras.